Institui o Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e dá outras providências
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RESOLUÇÃO nº 17/2013, de 27 de junho de 2013
Altera a Resolução TCE/PI n° 06 de 07 de fevereiro de 2013 TCE___nº_17_27jun_Altera_a_Resolução_n°_06_DIAD.pdf
Leia MaisRESOLUÇÃO nº 16/2013, de 27 de junho de 2013
Dispõe sobre as férias coletivas para os servidores que estão em efetivo exercício há menos de 12 (doze) meses e dá outras providências TCE_______nº_16_27jun_Férias_Coletivas.pdf
Leia MaisRESOLUÇÃO nº 15/2013, de 13 de junho de 2013
Aprova o Plano de Atividades para o Exercício de 2013 TCE___nº_15_13jun_Aprova_o_Plano_de_Atividades_2013.pdf
Leia MaisRESOLUÇÃO nº 14/2013, de 06 de junho de 2013
Altera as Resoluções nº 32, de 29 de novembro de 2012 e nº 33, de 17 de dezembro de 2012, e dá outras providências. TCE___nº_14_06jun_Altera_as_Resoluções_nº_32_e_nº_33.pdf
Leia MaisRESOLUÇÃO nº 13/2013, de 04 de abril de 2013
Proíbe a designação para função de confiança ou a nomeação para cargo em comissão do Quadro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, de pessoa que tenha praticado os atos que especifica, tipificados nos termos da Lei Complementar Federal nº 135, de 4 de junho de 2010, Lei da Ficha Limpa e dá outras […]
Leia MaisRESOLUÇÃO nº 11/2013, de 04 de abril de 2013 – ERRATA
Altera a Resolução nº 13, de 26 de agosto de 2011 – Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e dá outras providências. TCE_nº_11_04abr_Altera_Regimento_Interno_ERRATA.pdf
Leia MaisRESOLUÇÃO nº 12/2013, de 04 de abril de 2013
Altera dispositivos do Regulamento de funcionamento da Comissão Permanente de Regimento e Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, aprovado pela Resolução nº 16, de 21 de junho de 2012. TCE__nº_12_04abr_Altera_dispositivos_do_Regulamento_de_fu_ncionamento_da_CPRJ.pdf
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Anexos da Resolução nº 10/2013, de 21 de março de 2013, que altera a Resolução TCE/PI nº 32, de 29 de novembro de 2012 TCE__nº_10_21mar_Altera_Resolução_32-2012_prest_conta_s_setores_municipais_-_ANEXOS.pdf
Leia MaisRESOLUÇÃO nº 10/2013, de 21 de março de 2013
Altera a Resolução TCE/PI nº 32, de 29 de novembro de 2012 TCE__nº_10_21mar_Altera_Resolução_32-2012_prest_conta_s_setores_municipais.pdf
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