Altera artigos da Resolução TCE/PI nº 903/09

Dispõe sobre o Módulo de Folha de Pessoal do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade – SAGRES – na esfera municipal e dá outras providências (Revogada pela Instrução Normativa TCE/PI Nº 09, de 14 de dezembro de 2017)

Altera o art. 3° da Resolução nº 911/09, de 17 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a implantação do ponto eletrônico para o controle de freqüência dos servidores, bem como estabelece novo horário de funcionamento desta Corte de Contas. TCE_Nº_06_12_-_HORARIO_COMPENSAÇÃO.pdf

Altera a Resolução nº 905, de 22 de outubro de 2009, e dá outras providências. TCE_nº_25_20_DEZ_-_RESOLUÇÃO_MULTA_Altera_a_Resolução_nº_905.pdf

Acrescenta o artigo 500-A ao Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, regulamentando a vantagem pecuniária devida ao Procurador Geral e ao Sub-Procurador Geral do Ministério Público de Contas TCE_nº_24_20_DEZ_-_Acrescenta_o_artigo_500-A_ao_RI_regulamenta_vantagem_pecuniária_Proc_Geral_e_Sub-Proc_Geral_MPC.pdf

Atribui produtividade de 100% para servidor ocupante da função de Vice-Diretor da Escola de Gestão e Controle

Altera artigos da Resolução TCE/PI nº 13/11, de 26/08/2011 – Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí TCEn19_30_NOV-alteraaResolucao903_09.pdf

Dispõe sobre a aquisição, locação e uso de veículos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. TCEn18_11_NOV-instituicaodoDiarioEletronicodoTCE-PI.pdf

Dispõe sobre a Gratificação Incremento de Produtividade (GIP) dos servidores integrantes das carreiras de controle externo e de atividade auxiliar de controle externo em face das metas de produção, qualidade e natureza das atividades desempenhadas.