Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas de recursos do Suprimento de Fundos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, nos termos da Lei 4.320, de 17/03/1964, da Lei 8.666, de 21/06/1993 e da Lei Orgânica do TCE/PI nº 5.888, de 19/08/2009.

Concede o Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí às pessoas que menciona. TCE_nº_11_18_AGO_-_concessão_Colar_do_Mérito.pdf

Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Institucional do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Altera o valor do auxílio-alimentação dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. TCE_nº_09_11_alteração_ticket_alimentação.pdf

Dispõe sobre o pagamento das diferenças referentes à complementação da parcela autônoma de equivalência devidas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí em período anterior a 2001.

Altera os artigos nº 5o, 9o, 10, 13 e 22 da Resolução TCE n° 04/2011. TCE_nº_08_26_mai_-_altera_Resolução_nº_04_da_GIP.pdf

Altera artigos das Resoluções TCE/PI nos 904/09 e 905/09 TCE_nº_07_19_abr_-_altera_as_Resoluções_904_e_905.pdf

Altera artigos da Resolução TCE/PI nº 903/09 TCE_nº_06_23_MAR_-_altera_a_Resolução_903_09.pdf

Dispõe sobre a instituição do Controle Interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI, nos termos da Constituição Federal, Lei Orgânica do TCE/PI nº 5.888 de 19/08/2009.

Dispõe sobre a Gratificação Incremento de Produtividade (GIP) dos servidores integrantes das carreiras de controle externo e de atividade auxiliar de controle externo em face das metas de produção, qualidade e natureza das atividades desempenhadas. TCE_nº_04_16_MAR_-_Dispõe_sobre_a_Gratificação_Incremento_de_Produtividade__GIP_.pdf