• Resoluções

    Resolução Nº 14/2011, DE 30 DE AGOSTO DE 2011

    Dispõe sobre a classificação das irregularidades para apreciação e julgamento das contas anuais da Administração Pública Estadual e Municipal a partir da competência de 2010, pelo Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências. TCE_nº_14_30_AGO_-_classif_irregularidades_para_julgamento.pdf

    Leia Mais

    RESOLUÇÃO nº 12/2011 de 25 de AGOSTO de 2011

    Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas de recursos do Suprimento de Fundos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, nos termos da Lei 4.320, de 17/03/1964, da Lei 8.666, de 21/06/1993 e da Lei Orgânica do TCE/PI nº 5.888, de 19/08/2009.

    Leia Mais

    RESOLUÇÃO nº 08-A/2011, de 12 de maio de 2011

    Dispõe sobre o pagamento das diferenças referentes à complementação da parcela autônoma de equivalência devidas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí em período anterior a 2001.

    Leia Mais