Dispõe sobre normas atinentes à distribuição de processos a Conselheiros, Auditores e Procuradores de Contas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí Resolução nº 03-11 – Distribuição de processos a Conselheiros, Auditores e Procuradores – Com alterações da Resolução 03-16

Fixa os índices definitivos de participação de cada município no produto de arrecadação do ICMS para o exercício de 2011. TCE_nº_01_06_JAN_-_fixa_definit_ICMS_2011.pdf

Aprova o Plano Estratégico do Tribunal de Contas do Estado do Piauí para o período de 2011 a 2015. TCEn02-19_JAN-ResolucaoPlanejamentoEstrategico.pdf

Regulamenta a aplicabilidade da súmula vinculante nº 13 no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí TCEn17-13_DEZ-Nepotismo.pdf

Aprova o Plano de Atividades para o Exercício de 2011. TCE 2010 n 16 – 09_DEZ – aprova Plano Ativid 2011.pdf

Dispõe sobre o projeto de reestruturação organizacional do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. TCE 2010 n 15_12_NOV – Aprova Proj Estruturacao Organizacional.pdf

Fixa os índices de participação de cada município no produto de arrecadação do ICMS para o exercício de 2011 TCE 2010 n 14_07_OUT – fixa ICMS 2011.pdf

Altera a Resolução TCE nº 905, de 22 de outubro de 2009 TCE 2010 n 13_26_AGO – Altera a Res 905 de 2009.pdf

Concede o Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí às pessoas que menciona TCE 2010 n 12_12_AGO – concessao Colar do Merito.pdf

Dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde dos servidores e membros do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. TCE nº 525 – 04_JUN – Raimunda – auxílio saúde – com alterações da Resolução 09-2017