Dispõe sobre a instituição do Controle Interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI, nos termos da Constituição Federal, Lei Orgânica do TCE/PI nº 5.888 de 19/08/2009.

Dispõe sobre a Gratificação Incremento de Produtividade (GIP) dos servidores integrantes das carreiras de controle externo e de atividade auxiliar de controle externo em face das metas de produção, qualidade e natureza das atividades desempenhadas. TCE_nº_04_16_MAR_-_Dispõe_sobre_a_Gratificação_Incremento_de_Produtividade__GIP_.pdf

Dispõe sobre normas atinentes à distribuição de processos a Conselheiros, Auditores e Procuradores de Contas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí Resolução nº 03-11 – Distribuição de processos a Conselheiros, Auditores e Procuradores – Com alterações da Resolução 03-16

Fixa os índices definitivos de participação de cada município no produto de arrecadação do ICMS para o exercício de 2011. TCE_nº_01_06_JAN_-_fixa_definit_ICMS_2011.pdf

Aprova o Plano Estratégico do Tribunal de Contas do Estado do Piauí para o período de 2011 a 2015. TCEn02-19_JAN-ResolucaoPlanejamentoEstrategico.pdf

Regulamenta a aplicabilidade da súmula vinculante nº 13 no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí TCEn17-13_DEZ-Nepotismo.pdf

Aprova o Plano de Atividades para o Exercício de 2011. TCE 2010 n 16 – 09_DEZ – aprova Plano Ativid 2011.pdf

Dispõe sobre o projeto de reestruturação organizacional do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. TCE 2010 n 15_12_NOV – Aprova Proj Estruturacao Organizacional.pdf

Fixa os índices de participação de cada município no produto de arrecadação do ICMS para o exercício de 2011 TCE 2010 n 14_07_OUT – fixa ICMS 2011.pdf