• Resoluções

    Resolução Nº 525/2009, de 04 de junho de 2009

    Dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde dos servidores e membros do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. TCE nº 525 – 04_JUN – Raimunda – auxílio saúde – com alterações da Resolução 09-2017

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    RESOLUÇÃO n.º 11/2010, de 30 de Junho de 2010

    Dispõe sobre a Gratificação Incremento de Produtividade (GIP) dos servidores integrantes das carreiras de controle externo e de atividade auxiliar de controle externo em face das metas de produção, qualidade e natureza das atividades desempenhadas RESOLUCAO TCE n 11_30_JUN.pdf

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    RESOLUÇÃO n.º 08/2010, de 18 de junho de 2010

    Dispõe sobre o pagamento pelo exercício das funções de Procurador Geral e Subprocurador Geral no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Piauí TCE n 08_18_JUN – Representacao Procurador-Geral.pdf

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    RESOLUÇÃO n.º 07/2010, de 18 de junho de 2010

    Dispõe sobre o pagamento das diferenças referentes à complementação da parcela autônoma de equivalência devidas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e referentes ao qüinqüênio anterior à adoção do regime de subsídios

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