Dispõe sobre a regulamentação das gratificações dos policiais militares lotados no Pelotão Especial de Segurança deste Tribunal de Contas do Estado do Piauí e dá outras providências TCE n 05_12_MAI – gratificacoes PMs TCE.pdf

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Dispõe sobre a fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas do Estado sobre a aplicação dos recursos constitucionalmente destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino no Estado do Piauí.

Altera o valor do auxílioalimentação dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí tce_n03_03_fev_-_alteração_ticket_alimentação.pdf

Altera os Anexos I e II da Resolução nº 525, de 04 de junho de 2009. (Plano de Saúde) tce_n02_03_fev_-_alteração_plano_de_saúde.pdf

Altera a Resolução nº 1225, de 29/06/1995 – Regimento Interno do TCE/PI. tce_n01_07_jan_-_dir_exec_altera_res_1225.pdf

Dispõe sobre a implantação do ponto eletrônico para o controle de freqüência dos servidores, bem como estabelece novo horário de funcionamento desta Corte