Altera a Resolução nº 903/09, de 16 de setembro de 2009 que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Leia MaisResoluções
Resolução nº 13/2023, de 09 de maio de 2023
Regulamenta, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, o regime de exercício cumulativo de jurisdição.
Leia MaisResolução nº 12/2023, de 27 de abril de 2023
Propõe envio ao Poder Legislativo de projeto de lei alterando a Lei nº 5.549, de 23 de janeiro 2006, e dá outras providências
Leia MaisResolução nº 11/2023, de 27 de abril de 2023
Fixa os índices oficiais de participação de cada município do Estado do Piauí no produto de arrecadação do ICMS para o Exercício Financeiro de 2023
Leia MaisResolução nº 10/2023, de 27 de abril de 2023
Altera a Resolução nº 4, de 23 de fevereiro 2017, que regulamenta, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, o artigo 42, § 2º, da Lei Complementar nº 13/94, que dispõe sobre consignação em folha de pagamento de servidor público.
Leia MaisResolução nº 09/2023, de 13 de abril de 2023
Regulamenta a Lei estadual nº 7.456, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI, e o art. 177-A da Lei Orgânica do Tribunal.
Leia MaisResolução nº 08/2023, de 13 de abril de 2023
Altera a Resolução nº 27, de 14 de dezembro de 2017, que disciplina a concessão de licença para capacitação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Leia MaisResolução nº 07/2023, de 10 de março de 2023
Altera dispositivos da Resolução TCE nº 07/2013, de 07 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a realização de trabalhos do Tribunal fora de suas dependências.
Leia MaisResolução nº 06/2023, de 10 de março de 2023
Altera o Art. 500 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Leia MaisResolução nº 05/2023, de 02 de março de 2023
Altera a Resolução nº 13, de 8 de agosto de 2019, que regulamenta a Assessoria Militar do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
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