O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) prorrogou, até o dia 15 de maio, a suspensão do expediente presencial no tribunal, mas garantindo as atividades compatíveis sendo exercidas no regime de teletrabalho (Portaria 197/2020). A medida abrange os prazos previstos nas Portarias nº 172, 173, 182, 183 e 192 e leva em consideração […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) determinou a retomada dos prazos processuais a partir do dia 4 de maio (segunda-feira). A Portaria 193/2020 é assinada pelo presidente do TCE/PI, conselheiro Abelardo Vilanova. O retorno dos prazos processuais acontece mesmo com a suspensão dos trabalhos presenciais no Tribunal, considerando a existência de ferramentas […]

As ações realizadas em relação ao planejamento do ano letivo de 2020, por conta da pandemia da Covid-19, foram discutidas numa videoconferência, proposto pelo Ministério Público do Estado do Piauí e que contou com representantes da Secretaria de Educação do Estado do Piauí e do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI). Foram abordadas […]

Como forma de contribuir com a transparência da despesa pública destinada ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Contas do Piauí disponibiliza ferramenta de consulta específica às informações relativas às licitações e contratos realizados com esta finalidade pelo Estado e municípios. As unidades gestoras são responsáveis por realizar o cadastramento eletrônico […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) disponibilizou, nesta segunda-feira (27/04), a ferramenta “Painel Covid-19 Piauí”, que permite o acompanhamento, de forma rápida e simplificada, dos recursos que vêm sendo recebidos e utilizados pelo Estado e pelos municípios piauienses no combate à pandemia do novo coronavírus. O “Painel Covid-19 Piauí” permite que a […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), aprovou, na Sessão Plenária Virtual realizada na última quinta-feira (23), uma Nota Técnica (02/2020) com orientações, às Prefeituras e ao Governo do Estado, sobre procedimentos de contratação temporária de pessoal para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e suspensão […]

  O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) aderiu ao projeto “A Educação não pode esperar” idealizado pelo Instituto Rui Barbosa, por meio do seu Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB) e o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede). A iniciativa destina-se a minimizar os impactos no ensino provocados pelas ações de enfrentamento […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) determinou a suspensão de diversas licitações que seriam realizadas presencialmente por seis órgão estaduais em pleno período da quarentena mas sem qualquer relação com as ações de combate à pandemia do novo coronavírus no Piauí, portanto não urgentes para o momento. As suspensões englobam as licitações […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) criou uma comissão para análise concomitante da aplicação dos recursos públicos, pelos municípios piauienses e pelo governo do estado, nas medidas de combate ao novo coronavírus. O secretário de Controle Externo do TCE/PI, Bruno Cavalcanti, explica que o Tribunal consegue aferir os gastos, identificando as empresas […]

Em sua primeira sessão plenária virtual na quinta-feira (16), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí decidiu alterar a Nota Técnica TCE/PI n° 01/2020, de 01 de abril de 2020, que trata sobre orientações aos jurisdicionados acerca dos procedimentos extraordinários de contratação para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao […]