Para esclarecer de forma didática e clara as regras para a execução de emendas parlamentares de deputados e vereadoras no âmbito do Piauí, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) está disponibilizado em seu site oficial a página “emendas parlamentares” na aba “Fiscalizado”, onde o jurisdicionado poderá acompanhar passo a passo todos os […]

Na quinta-feira (22), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE) reuniram-se para discutir a preparação do Fórum Municipal de Controle Interno, que será realizado no dia 20 de março. O evento é organizado pelo TCE-PI, por meio da Escola de Gestão e Controle Alcides Nunes (EGC), e […]

O município de Vera Mendes – a 390 quilômetros de Teresina, na Grande Picos – tem focado a gestão na inovação digital e modernização administrativa. Com 3.271 habitantes, o município conquistou em 2025 o primeiro lugar em tecnologia no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), ferramenta que é aplicada no Estado pelo Tribunal de […]

O secretário de Administração do Estado, Samuel Pontes, foi recebido na quarta-feira passada (21) pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conselheiro Kennedy Barros, para apresentar o resultado de um trabalho de inventário patrimonial móvel e imóvel do Estado. A prestação de contas do patrimônio imobiliário do Estado, junto ao TCE-PI é […]

A Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência (DFPessoal) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) alerta os gestores municipais para os impactos da não adequação dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) à Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. A ausência dessa adequação compromete o Índice de Situação […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) disponibilizou o questionário para receber informações sobre a periodicidade de divulgação dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por parte dos municípios. Os gestores têm até o dia 2 de março de 2026 para responder. Caso o ente não realize a opção pela divulgação semestral […]

O Piauí alcançou a marca de 223 municípios que comprovaram a inclusão da Agenda Transversal com foco em crianças e adolescentes em seus Planos Plurianuais (PPA), reafirmando o compromisso com a garantia de direitos da infância e adolescência no planejamento orçamentário municipal. A iniciativa integra uma das atividades obrigatórias do Selo UNICEF 2025–2028, que tem […]

Foi realizada durante toda a manhã de hoje (20) no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) a reunião de “Construção do Plano Anual de Controle Externo (PACEX) 2026/2027”, com a abertura e apresentação do Universo de Controle e participação de servidores de todas as unidades da Secretaria de Controle Externo (Secex). […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) vai se desfazer, mediante doação, de 1.121 bens considerados inservíveis ou antieconômicos que constam em seu patrimônio. O Edital de Desfazimento foi publicado no Diário Oficial Eletrônico de hoje e pode ser acessado nos endereços https://www.tcepi.tc.br/ e https://www.tcepi.tc.br/publicacoes/noticias/. Podem ser beneficiados órgãos e entidades públicas do […]

O Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), vai realizar em Teresina o “6º Diálogo Público”, um programa voltado para os gestores municipais com o propósito de discutir os principais problemas enfrentados pelas prefeituras e buscar os encaminhamentos para que eles possam ser solucionados. […]