O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI)  lança cartilha com orientações sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos municipais.  A Cartilha tem por finalidade apresentar orientações aos gestores públicos municipais quanto aos procedimentos que devem ser adotados para a fixação e alteração dos subsídios dos agentes políticos, no âmbito municipal. Acesse […]

    A Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC) realizou a terceira live da série sobre os desafios da educação durante a atual crise causada pela pandemia da Covid-19. A atividade, que ocorreu na manhã desta segunda (17), teve como tema principal o “Controle Externo e Social da Educação”, abordando o papel […]

A Rede de Ouvidorias Públicas do Estado do Piauí (Rede Ouvir-PI) reuniu-se virtualmente na última sexta-feira (7) para discutir as ações da Rede. Entre os temas tratados estiveram a atualização do Regimento Interno, a apresentação de projetos educacionais pela Ouvidora do MPPI, Raquel Normando e a definição do tema para a próxima live, “A atuação […]

O Piauí atingiu um ótimo resultado na aplicação do 1º questionário do Sistema Nacional de Questionários Eletrônicos (Sinaque) sobre a atuação no enfrentamento da pandemia da COVID-19. De um total de 225 entes, 219 finalizaram o envio, respondendo às duas etapas do questionário. O Tribunal de Contas do Estado do Piauí aplicou o Sinaque para os municípios e para […]

    O Tribunal de Contas do Estado (TCE/PI) constatou que 34% dos municípios piauienses não aplicaram o mínimo necessário dos seus orçamentos próprios para a aquisição de medicamentos. Os municípios gastaram mais de 100 milhões para a aquisição de medicamentos, sendo mais de 70% com recursos do Governo Federal. O Diagnóstico da Gestão da […]

   Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) sobre a situação do transporte escolar no Piauí revela que 37% dos veículos utilizados não são autorizados para o transporte coletivo de alunos. A idade média da frota usada pelos municípios é de 17,8 anos e o custo médio anual por aluno transportado […]

Na tarde da última sexta-feira (24), a Rede de Ouvidorias do Piauí (Rede Ouvir) realizou sua primeira transmissão ao vivo através de seu perfil no Instagram. No evento, mediado pelo ouvidor da Associação Piauiense de Municípios (APPM) Sérgio Gallas, contou com a participação de diversos membros da rede, que explicaram sobre suas origens e funcionalidades. […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí disponibiliza a lista provisória com os nomes dos gestores municipais e estaduais que tiveram suas contas julgadas irregulares e/ou com emissão de parecer prévio pela reprovação. As decisões proferidas pelo TCE/PI podem não prevalecer por decisão do Poder Legislativo respectivo, nos termos da Constituição Federal e da […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) está notificando 618 órgãos municipais e estaduais do Piauí para que disponibilizem os dados sobre licitações e contratos nos sistemas Licitações Web e Contratos Web do TCE/PI, relativos aos exercícios de 2019 e 2020, conforme determinado na Instrução Normativa n.º 06/2017. As notificações foram aprovadas pelo […]

A Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC) realizou uma videoconfferência, na última segunda-feira (20), para discutir sobre a educação e a crise gerada pelo novo coronavírus, através do canal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) no Youtube.   Com o tema “Desafios da Educação em Tempos de Pandemia”, a […]