O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) notificou 130 municípios piauienses que ultrapassaram o limite de alerta, prudencial ou legal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com gastos com pessoal. A notificação foi aprovada na Sessão Plenária, seguindo o relatório da Divisão de Apoio ao Jurisdicionado (DAJUR), e foi publicada no Diário Oficial […]

O prazo para envio dos questionários sobre a atuação no enfrentamento da pandemia da COVID-19 foi prorrogado para 19 de julho. O Tribunal de Contas do Estado do Piauí está aplicando  um questionário aos gestores no âmbito municipal e estadual, para levantamento e divulgação de dados sobre a atuação no enfrentamento da pandemia da COVID-19, […]

  O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) participou, na manhã desta quinta (02), da “Operação Reagente” deflagrada pela Polícia Federal, para investigar indícios de superfaturamento e de fraude em licitações tendo por objeto a aquisição de testes rápidos para covid-19 em municípios piauienses. A operação também contou com a participação do Departamento […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) retomará gradualmente seu expediente presencial a partir de 13 de julho, com até 30% da capacidade de cada setor. As regras para esse retorno estão definidas na Portaria Nº 276/2020, publicada na última terça-feira (30).  A portaria traz ainda as orientações de saúde e prevenção e […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) suspendeu a realização de cinco concursos públicos de prefeituras municipais durante a pandemia do novo coronavírus, através de medidas cautelares.  As decisões foram tomadas após a Seção de Fiscalização de Admissão de Pessoal do TCE/PI identificar irregularidades. Outros três concursos, realizados por câmaras municipais e prefeitura, […]

         O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) visitou nesta terça-feira (30) o Hospital de Campanha João Claudino Fernandes, localizado ao lado do Hospital de Urgências de Teresina (HUT), no bairro Redenção. O hospital, implantado pela Prefeitura de Teresina e que deverá ser aberto nos próximos dias para atender pacientes […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) vem a público, para o bem da verdade, esclarecer notícia veiculada no Portal GP1, coluna do Herbert Sousa, sobre o valor do preço do teste rápido para diagnóstico do SARS-CoV-2 (Covid-19): 1 – Ao contrário do noticiado, o TCE-PI não adquiriu apenas Testes Rápidos, mas sim […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) determinou a suspensão do Pregão Eletrônico nº 02/2020, da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, que tem como objeto o registro de preços para “Prestação de Serviços de Locação de Mão de Obra”, por ausência de publicidade sobre a remarcação da data de abertura das propostas. […]

Prezados Jurisdicionados/ Usuários do sistema SAGRES-Folha: Após análise das prestações de contas recebidas via SAGRES-Folha enviadas até 23/06/2020, identificou-se informações ausentes ou incompletas sobre: Os Cargos, lotações, tipos de vínculos, regime de trabalho, regime de trabalho, atos de pessoal e eventos. Situações encontradas nos sistema SAGRES-Folha:   Portanto, solicita-se que os responsáveis pelos envios das […]

O Presidente da Comissão Permanente de Fiscalização e Controle de RPPS, Conselheiro Substituto Alisson Felipe de Araújo, no uso de suas atribuições legais: Adverte aos Dirigentes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais e aos gestores de Fundos e Institutos de Previdência que, em relação à Lei Complementar n.º 173/2020, aguardem o posicionamento da Secretaria Especial […]