A Instrução Normativa 08/2019 dispõe sobre a forma e prazo de prestação de contas ao Tribunal de Contas pelos órgãos e entidades dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado do Piauí a partir da prestação de contas da competência de janeiro de 2020. A Instrução Normativa 08/2019 traz, dentre […]
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Oficina capacita gestores em educação dos municípios
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A Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC) recebe hoje (16) e amanhã (17) a “Oficina de Desenvolvimento da Gestão Municipal”, um evento promovido pelo Grupo de Trabalho em Educação do Piauí e pelo Instituto Castelo Branco. O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) também participa da oficina, apresentando propostas e […]
Leia MaisTCE/PI alerta prefeitos sobre exigência de cumprimento de jornada escolar e dias letivos
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Após constatar falhas no cumprimento da carga horária em algumas escolas municipais, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) faz um alerta a todos os municípios piauienses, bem como à Secretaria Estadual de Educação, sobre os critérios legais mínimos que devem ser obedecidos para garantir a presença dos alunos dentro da sala de […]
Leia MaisInscrições abertas para Encontro Técnico TCE Educação- Piripiri; vagas limitadas
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[icon name=”user-plus” class=”” unprefixed_class=””] Inscreva-se Retomando o calendário de cursos e eventos para o ano de 2020, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) irá realizar no dia 18 de fevereiro, através da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC),mais um “Encontro Técnico TCE Educação” na cidade de Piripiri, na região […]
Leia MaisTCE/PI aprova Plano de Capacitação para 2020 com maior participação da sociedade
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O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) definiu o Plano Anual de Capacitação para o ano de 2020. O documento, que segue sob a Decisão Plenária nº 1.527/19, elaborado pela Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), abrange uma vasta gama de cursos, programas e seminários a serem desenvolvidos ao longo […]
Leia MaisTCE/PI define índices de ICMS 2020 para os municípios piauienses
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Na última sessão plenária de 2019, realizada nesta quinta-feira (19), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) aprovou a planilha final com os índices de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS – exercício 2020. A decisão ocorre após análise de todos os 46 recursos que questionavam eventuais discordâncias dos […]
Leia MaisTCE-PI disponibiliza guia de consulta a sistemas para integrantes do MPPI
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A procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, reuniu-se ontem (18) com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conselheiro Abelardo Vilanova, que apresentou o novo Guia de Consulta aos Sistemas Eletrônicos do TCE-PI. A Corte de Contas e o Ministério Público já mantém acordo de cooperação técnica para compartilhamento de informações. […]
Leia Mais“O TCE é da Sua Conta”: Ouvidoria como canal de diálogo com a sociedade
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O quadro O TCE é da Sua Conta, exibido na última terça-feira (18) no Jornal Bom Dia Assembleia (TV Assembleia do Piauí), abordou o funcionamento da Ouvidoria do Tribunal. A entrevistada foi a chefe de gabinete da Ouvidoria, Isabel Cristina Almeida. “A Ouvidoria é um canal de comunicação entre o TCE e a sociedade. É através […]
Leia MaisMPPI e TCE-PI visitam Instituto de Identificação para averiguar cumprimento de acordo sobre estrutura e armazenamento de aquivos
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O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizaram visita, na última segunda-feira (16), ao Instituto de Identificação para averiguar cumprimento de acordo realizado na reunião no mês de novembro, […]
Leia MaisVida e obra de Gonzagão é tema do “Sextas Sem Conta”
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O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), que tantas vezes recebeu sessões, julgamentos e autoridades municipais e estaduais, viveu nesta sexta-feira (13) o seu dia “sem conta” – melhor dizendo, a última edição de 2019 do projeto “Sextas Sem Conta”, que juntou os servidores do Tribunal para homenagear o rei do […]
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