O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí julgou irregular a prestação das contas de um convênio, firmado em 2009, entre a Secretaria de Infraestrutura do Estado do Piauí (Seinfra) e a Prefeitura Municipal de Cristino Castro e determinou a imputação de débito ao ex-prefeito Zacarias Dias dos Santos no valor atualizado de […]
Leia MaisDestaques
“Sextas Sem Conta” debate a redução da maioridade penal
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A segunda edição do “Sextas Sem Conta”, projeto interdisciplinar realizado mensalmente pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), debateu o tema “Reduzir ou não a maioridade penal no Brasil” e contou uma exposição do senador Marcelo Castro, relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. “É um assunto de […]
Leia MaisSeminário Nacional de Ouvidorias debate cenário do controle social
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O Tribunal de Contas do Estado do Piauí está participando do 13º Seminário Nacional “Ouvidores & Ouvidorias” que acontece conjuntamente com o 5º Seminário Internacional “Ouvidores, Defensores del Pueblo & Ombudsman”, realizados nos dias 25, 26 e 27 no Rio de Janeiro. O conselheiro substituto Delano Câmara e o servidor da ouvidoria do TCE-PI, Sandro […]
Leia MaisTCE/PI aprova índices sobre ICMS 2020; municípios têm 30 dias para manifestações
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O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (26), por unanimidade, a planilha preliminar com os índices de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS – exercício 2020. O Pleno do Tribunal estabeleceu ainda um prazo de 30 dias para que os municípios ou a […]
Leia MaisEmbaixada Francesa e Polícia Civil realizam curso sobre lavagem de dinheiro no TCE/PI
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O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) está sediando o curso “Luta contra Lavagem de Dinheiro”, ministrado pelo delegado e chefe da Divisão da Luta contra os Crimes Financeiros e Econômicos da Direção Regional da Polícia Judiciária de Versailles (França), Guillaume Maniglier. O curso, que é fruto de uma parceria entre a Secretaria […]
Leia MaisPalestra ajuda servidores na valorização da vida em meio ao #SetembroAmarelo
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Na manhã desta sexta-feira (20) servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí participaram de uma atividade, organizada pelo programa “Ser TCE”, intitulada “Qual o sentido da vida”. A palestra, cuja temática é relacionada ao calendário do Setembro Amarelo (mês de ações para prevenção e combate ao suicídio), foi ministrada pela psicóloga Valquíria Nogueira. […]
Leia MaisPresidente do Tribunal de Contas do Tocantins faz visita técnica ao TCE/PI
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O presidente do Tribunal de Contas de Tocantins (TCE/TO), conselheiro Severiano Costandrade de Aguiar, fez uma visita técnica de dois dias ao TCE/PI, juntamente com o Diretor de Administração e Finanças, Heliar Rosa Peu. Eles conhecerem os procedimentos e rotinas utilizados pela Diretoria de Administração no andamento processual, de licitações e de pessoal, e o […]
Leia MaisConselheira aborda o papel dos Tribunais de Contas e a responsabilidade fiscal no CONID
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A vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), conselheira Lilian Martins, será uma das palestrantes do VIII Congresso Interdisciplinar de Direito (CONID). Ela vai abordar o tema “Os Tribunais de Contas e seu papel no equilíbrio da responsabilidade fiscal”, no auditório do Centro Universitário Uninovafapi, nesta quinta-feira (19). O evento conta com […]
Leia MaisCódigo de Ética é tema de curso para servidores do TCE-PI
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Os servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) participam nesta manhã (19) do curso “Ética na Administração Pública”. A atividade é realizada através da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC) e atualiza seu público alvo quanto às suas obrigações junto ao código de ética da Corte de Contas, além […]
Leia MaisPresidente do TCE/PI recebe visita de deputados estaduais
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O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) , conselheiro Abelardo Vilanova, recebeu, na terça-feira (18), representantes da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí que trataram de temas como a fiscalização dos contratos de empréstimos do Governo do Estado, créditos do Fundef e da subconcessão da Agespisa. Os deputados estaduais Gustavo Neiva […]
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