Coordenadores da Comissão TCE Covid-19, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, participaram, nesta sexta-feira (15), de uma videoconferência com representantes do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Piauí (Cosems-PI), para apresentação da ferramenta Painel Covid-19. Os auditores de controle externo Luís Batista e Geysa Elane Sá, coordenadores da Comissão TCE Covid-19, explicaram […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) decidiu estabelecer que todos os documentos encaminhados eletronicamente até às 23h59min do dia em que se findar prazo processual, serão considerados tempestivos. A decisão foi aprovada por unanimidade em Sessão Plenária do dia 7 de maio, após solicitação de advogados. O TCE/PI considerava como extemporâneo documento […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) suspendeu mais 27 licitações presenciais que estavam sendo realizados por órgãos estaduais e municipais. Entre outras razões, estes certames foram suspensos por estar prevista a realização de sessões de abertura presenciais durante o período de pandemia do novo coronavírus, e por não terem relação direta com […]

Equipes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) realizaram visitas técnicas para acompanhamento das obras em três hospitais de campanha que estão sendo preparados em Teresina para atendimento exclusivo das vítimas do novo coronavírus. As equipes fazem parte da comissão do TCE/PI, formada por diversos auditores de controle externo de diferentes setores, criada […]

A propósito da matéria veiculada na coluna do jornalista Arimatéia Azevedo do dia 1º de maio, dando conta de declarações do Sr. Francisco Valdeci Cavalcante, presidente da Fecomércio do Piauí e vice-presidente da CNC, o TCE/PI vem esclarecer o seguinte: Circulou nas redes sociais vídeo do Sr. Francisco Valdeci Cavalcante afirmando, categoricamente, possuir provas de […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) prorrogou, até o dia 15 de maio, a suspensão do expediente presencial no tribunal, mas garantindo as atividades compatíveis sendo exercidas no regime de teletrabalho (Portaria 197/2020). A medida abrange os prazos previstos nas Portarias nº 172, 173, 182, 183 e 192 e leva em consideração […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) determinou a retomada dos prazos processuais a partir do dia 4 de maio (segunda-feira). A Portaria 193/2020 é assinada pelo presidente do TCE/PI, conselheiro Abelardo Vilanova. O retorno dos prazos processuais acontece mesmo com a suspensão dos trabalhos presenciais no Tribunal, considerando a existência de ferramentas […]

As ações realizadas em relação ao planejamento do ano letivo de 2020, por conta da pandemia da Covid-19, foram discutidas numa videoconferência, proposto pelo Ministério Público do Estado do Piauí e que contou com representantes da Secretaria de Educação do Estado do Piauí e do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI). Foram abordadas […]

Como forma de contribuir com a transparência da despesa pública destinada ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Contas do Piauí disponibiliza ferramenta de consulta específica às informações relativas às licitações e contratos realizados com esta finalidade pelo Estado e municípios. As unidades gestoras são responsáveis por realizar o cadastramento eletrônico […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) disponibilizou, nesta segunda-feira (27/04), a ferramenta “Painel Covid-19 Piauí”, que permite o acompanhamento, de forma rápida e simplificada, dos recursos que vêm sendo recebidos e utilizados pelo Estado e pelos municípios piauienses no combate à pandemia do novo coronavírus. O “Painel Covid-19 Piauí” permite que a […]