O Tribunal de Contas do Estado do Piauí determina ponto facultativo para os dias 04, 05 e 06 de março, conforme a portaria n° 095/19. As atividades no órgão retornam na próxima quinta-feira (07).

    O Sistema Tribunais de Contas, capitaneado pela Atricon, foi recebido em audiência pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, no Palácio da Justiça, em Brasília, na tarde desta terça-feira (26). Reuniram-se presidentes, ou representantes destes, das trinta e três Cortes brasileiras, dirigentes da entidade, do IRB e da Abracom. O ministro […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí informa que não haverá Sessão do Plenário no dia 07 de março, em cumprimento a decisão n°  219/2019, do dia 21 de fevereiro de 2019. Os julgamentos serão retomados normalmente a partir de 14 de março

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí aplicou ao o ex-presidente do Instituto Cultural Arte e Esporte (ICAE), Jonathan Willian Sena Monção, imputação de débito no valor R$ 674.825,93,  resultado de duas Tomadas de Contas Especiais instauradas para apurar falhas verificadas em convênios firmados entre a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí e o […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) emitiu uma nota de alerta ao Governo do Estado por ultrapassar o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com relação a gastos com pessoal referente ao 3º quadrimestre de 2018. A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que o limite máximo que os Estados podem […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE – PI) deu início a um levantamento completo da situação das obras suspensas e paralisadas em no Estado do Piauí, que foram iniciadas a partir de 2009, cujo montante seja superior a R$ 1,5 milhão. O objetivo é conhecer a situação de cada obra, com vistas […]

Com o intuito de melhorar e otimizar os Regimes Próprios de Previdência nos estados e municípios, a Sercomprev, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), realiza a partir de hoje (18) o seminário “Gestão e Sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência – RPPS”. O evento acontece na Escola de Gestão […]

  Com o objetivo de incentivar a fiscalização e a melhoria na qualidade da educação piauiense, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) assinaram nesta sexta-feira (15) o Termo de Acordo de Cooperação Técnica para o compartilhamento do programa “Na Ponta do […]

Com o objetivo de garantir o melhor funcionamento dos serviços prestados pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, os sistema “Licitação Web” e “Contratos Web” vão passar por uma manutenção na noite desta quarta-feira (13). A manutenção será realizada a partir das 20h, e deve ser finalizada até às 8h desta quinta-feira (14). O […]