O novo presidente da APPM (Associação Piauiense de Municípios), Jonas Moura, disse nesta quinta-feira (10), ao ser empossado na entidade, que vai buscar junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) o reforço de parcerias técnicas para melhorar a gestão pública dos municípios. Segundo ele, a cooperação do TCE-PI com os prefeitos é fundamental para […]
Leia MaisDestaques
TCE-PI retorna às atividades normais nesta segunda-feira
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Sob a presidência do conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) retoma nesta segunda-feira (5) as atividades normais, após o recesso natalino e de final de ano, que se encerrou em 4 de janeiro. Todos os setores e diretorias voltam a funcionar no horário das 7h às 14h. […]
Leia MaisGovernador Wellington Dias destaca ato do TCE-PI em discurso de posse
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O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), conselheiro Abelardo Vilanova, participou na tarde e noite desta terça-feira (1º) das solenidades de posse do governador Wellington Dias (PT) e da vice-governadora Regina Sousa, na Assembleia Legislativa e no Palácio de Karnak. O conselheiro Abelardo Vilanova compôs a mesa de honra nos dois […]
Leia MaisNovo presidente diz que TCE-PI vai cobrar mais eficiência e efetividade dos gestores
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O conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva disse nesta quarta-feira (19), ao ser empossado na presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), que a Corte de Contas precisa cobrar mais eficiência e efetividade dos gestores públicos. Ele defendeu um Tribunal mais atuante na busca de resultados concretos das políticas públicas implantadas pela administração […]
Leia MaisTCE-PI condenou gestores e ex-gestores em mais de R$ 86 milhões em 2017 e 2018
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) julgou 2.612 processos em 2017 e 2018, sendo 1.489 processos em 2018 e 1.123 em 2017, um crescimento de mais de 32% de um ano para o outro. No mesmo biênio, foram imputados débitos no total de R$ 75,249 milhões a gestores e ex-gestores públicos que praticaram irregularidades […]
Leia MaisTCE entra em recesso dia 20, protocolo funcionará em horário especial
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) estará em recesso natalino no período de 20 de dezembro de 2018 a 04 de janeiro de 2019. Durante o recesso, o horário de funcionamento do protocolo será das 7 às 14 horas e não haverá expediente nos dias 24 e 31 de dezembro. Comunicamos que os prazos processuais […]
Leia MaisPrefeituras assinam Termo de Ajustamento de Gestão para assegurar equilíbrio do RPPS
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O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) celebrou Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com as prefeituras de Valença do Piauí, Novo Oriente e de Bertolínia, para assegurar o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes próprios de Previdência Social (RPPS) dos municípios. O documento foi assinado após reunião dos prefeitos Arnilton Nogueira, de Novo […]
Leia MaisConselheiro Abelardo Vilanova tomará posse nesta quarta na presidência do TCE-PI
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O conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva tomará posse administrativa, nesta quarta-feira (19), às 10 horas, na presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) para o biênio 2019/20. Ele substituirá o atual presidente, conselheiro Olavo Rebelo. A posse ocorrerá em sessão especial às 10 horas, no Plenário da Corte de Contas. Também serão empossados […]
Leia MaisOuvidoria do TCE-PI lança Carta de Serviços ao Cidadão
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) lançou nesta sexta-feira (14), por meio da Ouvidoria, a Carta de Serviços ao Cidadão, uma cartilha voltada para o público em geral, com a finalidade de explicar todos os serviços e funções prestados por esta Corte de Contas à sociedade. O documento foi apresentado pela ouvidora do TCE-PI, […]
Leia MaisPrecatórios do FUNDEF não devem ser gastos com pagamento de pessoal
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O plenário do Tribunal de Contas do Piauí discutiu na sessão de quinta-feira (13) sobre a aplicação dos recursos provenientes do pagamento de precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério – FUNDEF a 28 prefeituras municipais piauienses, repassados pela União após decisão judicial. A maioria do […]
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