O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) determinou que o Governo do Estado se abstenha de utilizar os recursos dos precatórios do Fundef até que sejam cumpridas um série de exigências aprovadas em Sessão Plenária do Tribunal. Além disso, também foram aprovadas recomendações ao Governo que visam dar maior transparência à utilização dos […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí alerta para o fim do prazo para envio dos questionários sobre a atuação no enfrentamento da pandemia da COVID-19 que encerra em 19 de julho. O questionário está sendo aplicado aos gestores no âmbito municipal e estadual,nos termos da Decisão Plenária nº 514/2020-E, de 18/06/2020. A sociedade e […]

  O Tribunal de Contas do Estado do Piauí iniciou o retorno gradual de suas atividades presenciais na segunda-feira (13). Nesse primeiro momento, somente parte dos servidores estão autorizados a entrar no prédio, o acesso do público externo está proibido. O atendimento aos jurisdicionados e ao público externo continuará sendo feito integralmente de forma remota, […]

  Nesta segunda-feira (13), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí iniciou o retorno gradual de suas atividades presenciais. A princípio, a instituição retomará o expediente com até 30% da capacidade de cada setor e não estará aberta ao público externo. O atendimento aos jurisdicionados e ao público externo continuará sendo feito integralmente de […]

A Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcide Nunes (EGC) irá realizar um seminário on-line sobre os problemas e soluções para a educação durante a atual crise sanitária que o mundo vem passando. O evento será na próxima segunda-feira (20), às 9 horas, com transmissão ao vivo, através do canal do TCE/PI no YouTube, e […]

Os responsáveis pelo envio da prestação de contas, dos órgãos da Administração Estadual e municipal, ao Tribunal de Contas devem ficar atentos a forma e prazo dos documentos enviados. De acordo com o art. 2º da Instrução Normativa n° 8/2019 e art. 11 da Instrução Normativa n° 07/2019 os documentos relativos às prestações de contas, […]

      O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) visitou nesta terça-feira (08), o Hospital de Campanha Nossa Senhora de Fátima, em Parnaíba, município localizado a 340 quilômetros ao norte de Teresina. O hospital, aberto pela Prefeitura de Parnaíba, conta com 20 leitos de enfermaria e 10 de UTI para atendimento exclusivo de pacientes […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí e a Controladoria-Geral da União localizaram  4.892 casos de agentes públicos do Piauí (ativos, incluídos os estagiários, e inativos) e pensionistas que receberam o pagamento irregular do auxílio emergencial em maio de 2020. O trabalho ampliou a base de dados e cruzou informações visando identificar possíveis irregularidades […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) notificou 130 municípios piauienses que ultrapassaram o limite de alerta, prudencial ou legal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com gastos com pessoal. A notificação foi aprovada na Sessão Plenária, seguindo o relatório da Divisão de Apoio ao Jurisdicionado (DAJUR), e foi publicada no Diário Oficial […]

O prazo para envio dos questionários sobre a atuação no enfrentamento da pandemia da COVID-19 foi prorrogado para 19 de julho. O Tribunal de Contas do Estado do Piauí está aplicando  um questionário aos gestores no âmbito municipal e estadual, para levantamento e divulgação de dados sobre a atuação no enfrentamento da pandemia da COVID-19, […]