O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí aprovou a proposta das Diretorias de Fiscalização da Administração Estadual, Municipal e Especializadas, para a instrumentalização de medidas com o intuito de viabilizar que a solicitação de documentos e/ou processos, bem como o respectivo envio dos documentos pelos jurisdicionados, sejam realizados através dos sistemas […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) disponibilizou, nesta quarta-feira (20/05/2020), uma atualização da ferramenta “Painel Covid-19 Piauí”, que passa a permitir o acompanhamento, de forma rápida e simplificada da distribuição, pelo Estado, dos testes rápidos encaminhados pelo Ministério da Saúde, que são utilizados para detecção de anticorpos contra o novo coronavírus (SARS-CoV-2). […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) aprovou a Instrução Normativa nº 02/2020 com alterações de prazos nos Sistemas Licitações, Contratos e Obras Web. A nova decisão, publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (19), altera a Instrução Normativa nº 06/2017 e é uma medida de aperfeiçoamento dos sistemas de prestação de […]

   Coordenadores da Comissão TCE Covid-19, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, participaram, nesta sexta-feira (15), de uma videoconferência com representantes do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Piauí (Cosems-PI), para apresentação da ferramenta Painel Covid-19. Os auditores de controle externo Luís Batista e Geysa Elane Sá, coordenadores da Comissão TCE Covid-19, explicaram […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) decidiu estabelecer que todos os documentos encaminhados eletronicamente até às 23h59min do dia em que se findar prazo processual, serão considerados tempestivos. A decisão foi aprovada por unanimidade em Sessão Plenária do dia 7 de maio, após solicitação de advogados. O TCE/PI considerava como extemporâneo documento […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) suspendeu mais 27 licitações presenciais que estavam sendo realizados por órgãos estaduais e municipais. Entre outras razões, estes certames foram suspensos por estar prevista a realização de sessões de abertura presenciais durante o período de pandemia do novo coronavírus, e por não terem relação direta com […]

Equipes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) realizaram visitas técnicas para acompanhamento das obras em três hospitais de campanha que estão sendo preparados em Teresina para atendimento exclusivo das vítimas do novo coronavírus. As equipes fazem parte da comissão do TCE/PI, formada por diversos auditores de controle externo de diferentes setores, criada […]

A propósito da matéria veiculada na coluna do jornalista Arimatéia Azevedo do dia 1º de maio, dando conta de declarações do Sr. Francisco Valdeci Cavalcante, presidente da Fecomércio do Piauí e vice-presidente da CNC, o TCE/PI vem esclarecer o seguinte: Circulou nas redes sociais vídeo do Sr. Francisco Valdeci Cavalcante afirmando, categoricamente, possuir provas de […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) prorrogou, até o dia 15 de maio, a suspensão do expediente presencial no tribunal, mas garantindo as atividades compatíveis sendo exercidas no regime de teletrabalho (Portaria 197/2020). A medida abrange os prazos previstos nas Portarias nº 172, 173, 182, 183 e 192 e leva em consideração […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) determinou a retomada dos prazos processuais a partir do dia 4 de maio (segunda-feira). A Portaria 193/2020 é assinada pelo presidente do TCE/PI, conselheiro Abelardo Vilanova. O retorno dos prazos processuais acontece mesmo com a suspensão dos trabalhos presenciais no Tribunal, considerando a existência de ferramentas […]