O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) bloqueou as contas de seis prefeituras e de 10 câmaras municipais devido a atraso, ausência de documentação e outras pendências nas prestações de contas de 2019. Nesta quinta-feira (06), o Plenário do Tribunal homologou, por unanimidade, as decisões monocráticas dos conselheiros, que analisaram a situação das […]

A Rede de Ouvidorias Públicas do Estado Piauí (Rede Ouvir/PI) realizou sua primeira reunião ordinária de 2020. O encontro aconteceu à 9h desta quarta-feira, 05/02, na sede da Associação Piauiense de Municípios (APPM), no Centro Administrativo de Teresina. A chefe de gabinete da Ouvidoria do TCE-PI, Isabel Cristina Almeida, compareceu ao evento, juntamente com representantes […]

  O quadro “TCE é da Sua Conta”, transmitido todas as terças no jornal “Bom Dia Assembleia” (TV Assembleia), entrevistou o coordenador do projeto Sextas Sem Conta, Bernardo Sá, na última terça-feira (04). Ele explicou o objetivo do projeto, que tem caráter multidisciplinar educativo, cultural, científico e político e que pretende promover a interação entre […]

  Na última sexta-feira (31), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí homenageou a história e o legado da Academia Piauiense de Letras no primeiro encontro do  “Sextas Sem Conta” em 2020. O evento contou com as palestras Nelson Nery Costa e Fides Angélica Ommati, imortais da APL, sobre a história da instituição, fundada […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) definiu orientações aos gestores estaduais e municipais sobre procedimentos que devem ser observados nas licitações para compra de pedras e contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo ou pavimentação poliédrica. As recomendações surgem a partir de uma consulta feita pela Assembleia […]

Em alusão a Campanha Nacional “Janeiro Branco”, o Programa de Qualidade de Vida do Servidor  – SER TCE – promoveu a discussão sobre saúde emocional através da palestra “Cuide da Mente, Cuide da Vida”, ministrada nesta terça-feira (28) pela psicóloga Marcela Melo, da Unimed. O  evento foi realizado na Escola de Gestão e Controle Alcides […]

A atuação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) na fiscalização concomitante e processual somente em licitações na área de tecnologia da informação resultou na economia efetiva de cerca de R$ 2,9 milhões aos cofres públicos no ano passado. A nova sistemática de atuação foi definida com a reestruturação do Tribunal, ocorrida no […]

  No ano de 2019, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí determinou a devolução de R$ 15.944.682,79 aos cofres públicos por meio de imputações de débitos. Os dados são referentes aos julgamentos em todas as sessões. Plenário, Primeira e Segunda Câmaras totalizaram 1012 julgamentos no ano passado. Desse total, 178 processos corresponderam às prestações […]

A Instrução Normativa 08/2019 dispõe sobre a forma e prazo de prestação de contas ao Tribunal de Contas pelos órgãos e entidades dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado do Piauí a partir da prestação de contas da competência de janeiro de 2020. A Instrução Normativa 08/2019 traz, dentre […]

A Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC) recebe hoje (16) e amanhã (17) a “Oficina de Desenvolvimento da Gestão Municipal”, um evento promovido pelo Grupo de Trabalho em Educação do Piauí e pelo Instituto Castelo Branco. O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) também participa da oficina, apresentando propostas e […]