O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou nesta quinta-feira (11), por unanimidade,  o bloqueio das contas bancárias de dez prefeituras, vinte câmaras municipais, um Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e um consórcio municipal. Os bloqueios foram solicitados pelo procurador do Ministério Público de Contas (MPC) José Araújo Pinheiro […]

  O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou, por unanimidade, a Nota Técnica elaborada pela Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM) com orientações aos prefeitos sobre a abrangência dos decretos de emergência que estão sendo adotados em virtude dos transtornos causados pelas fortes chuvas e pelas enchentes no Piauí. […]

O Tribunal de Contas do Piauí aplicará entre os dias 20/02/2019 e 30/04/2019 questionários de Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM para avaliar os municípios do Estado, relativos ao exercício de 2018. O índice foi criado com o intuito de modernizar e tornar eficientes e efetivos os serviços públicos, de modo a acompanhar a evolução das necessidades sociais. O […]

“Quem lê, escreve melhor, ouve melhor, entende melhor. O conhecimento é a verdadeira riqueza de uma pessoa”. O ensinamento é do estudante Manoel de Brito, do 3º ano do ensino médio do Centro de Educação de Tempo Integral Augustinho Brandão, e foi compartilhado durante a entrega de 190 livros didáticos e paradidáticos doados por servidores […]

  O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) vai elaborar uma Nota Técnica com orientações aos prefeitos sobre a abrangência dos decretos de emergência que estão sendo adotados em virtude dos transtornos causados pelas fortes chuvas e pelas enchentes no Piauí. A proposta é do conselheiro Olavo Rebelo e foi aprovada por unanimidade […]

O Tribunal de Contas do Piauí abre de hoje (01º de abril) até 15 de maio o período para envio de artigos científicos para edição de 2019 da Revista TCE-PI. Os artigos vão abranger as seguintes áreas de conhecimento: Direito Público, Filosofia do Direito, História do Direito, Teoria Geral do Direito, Ciência Política, Sociologia Jurídica, […]

  A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) julgou irregulares as contas dos municípios de Caracol (TC 005373/2015) e Morro Cabeça no Tempo (TC 005190/2015) , referentes ao exercício de 2015.  No município de Caracol, a Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM) apurou falhas na contração de show e […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) julgou irregular a Prestação de Contas do município de São Félix do Piauí (TC 003063/2016), referentes ao exercício de 2016. O processo de relatoria do conselheiro substituto Jaylson Campelo foi apreciado pelo Tribunal em 19 de março. A Diretoria de Fiscalização de Administração […]

  A Comissão de Logística Sustentável do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) se reuniu, na manhã desta terça-feira (26), para definir a retomada das estratégias de elaboração do Plano de Logística Sustentável (PLS). A presidente da Comissão, conselheira Lilian Martins, explicou que a implantação da política de sustentabilidade vai gerar resultados ambientais, […]

O programa Ser TCE, em parceria com a Seção de Serviços Integrados de Saúde, promoveu uma palestra sobre prevenção de doenças respiratórias para servidores do TCE-PI. A atividade foi realizada na manhã desta terça-feira (26) na Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC). A enfermeira da Unimed Teresina Lauanny Alves falou sobre a […]