Nota-Técnica-N-02-2018   O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) emitiu Nota Técnica alertando gestores e outros jurisdicionados quanto à criação de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) pelos municípios piauienses. No documento (Nota Técnica 02/2018), o Tribunal contesta supostas vantagens apresentadas pelos gestores como justificativa para a implantação do RPPS nos municípios, em substituição ao […]

O plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou na sessão ordinária do último dia 14 o Plano Anual de Capacitação da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGCAN). O documento define os temas, as metas e diretrizes dos cursos e treinamentos da escola para o ano de 2018.   […]

  O XLI Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante em Monsenhor Gil vai acontecer nos dias 29 e 30, sexta-feira e sábado da próxima semana. A abertura acontecerá no auditório da Câmara Municipal de Monsenhor Gil, às 8h30 do dia 29. Os minicursos vão ser realizados na Câmara Municipal e no Polo […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) não terá expediente nos dias em que os jogos do Brasil na Copa da Rússia ocorrerem pela manhã, e os prazos processuais que deverão iniciar-se ou completar-se nestes dias ficarão automaticamente prorrogados para o dia útil imediatamente subsequente. As medidas constam na Portaria nº 490/18, assinada pelo presidente […]

Equipes de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realizarão visitas técnicas em 58 municípios para validar as informações obtidas através do questionário do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). Neste ano foi definido pela Rede Indicon que as dimensões a serem validadas no exercício 2018/2017 serão Educação e Saúde. Uma equipe composta […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) determinou a demissão de todos os servidores da Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER) contratados a partir de janeiro de 2015, que desempenhem atividade meio, de natureza administrativa. A determinação saiu na sessão plenária desta quinta-feira (14), no julgamento do processo TC nº 009.855/2018, e ratifica decisão monocrática do […]

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) julgou procedente denúncia de acumulação de cargos na Agespisa (Empresa de Águas e Esgotos do Piauí SA) e aplicou multa de 2 mil UFR-PI (Unidade de Referência Fiscal do Piauí) ao diretor-presidente da companhia, Genival Brito de Carvalho. A decisão saiu na sessão plenária desta quinta-feira (14), […]

  O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) decidiu na sessão plenária desta quinta-feira (14) realizar auditoria nas obras a serem executadas com os recursos do novo empréstimo do Governo do Estado com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 315 milhões. Os recursos são oriundos do Financiamento à Infraestrutura e ao […]

    O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realizará nos dias 29 e 30 de junho o XLI Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante, em Monsenhor Gil (52 quilômetros ao sul de Teresina). Composto de palestras e minicursos, o seminário fecha o calendário de eventos do Tribunal do 1º semestre deste […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria Administrativa/Divisão de Gestão de Pessoas, convoca os candidatos abaixo relacionados, classificados para estágio nas áreas de Direito e Ciências Contábeis em Teste Seletivo de Estagiários Edital 01/2017. Os convocados devem comparecer no prazo de cinco dias úteis à sede do TCE-PI, no […]