O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realizará nesta segunda-feira (21) uma audiência pública para discutir a implementação de políticas públicas no combate à desertificação no Piauí. Proposto pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Plínio Valente, e aprovado por unanimidade pelo Pleno do TCE-PI, o evento reunirá especialistas em clima e meio ambiente […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), conselheiro Olavo Rebelo, esclareceu nesta quinta-feira (17) que a Corte de Contas fiscaliza desde 2016 os contratos realizados pelo Governo do Estado para a locação de veículos para o transporte escolar dos estudantes da rede pública estadual de ensino. Ele informou ainda que os contratos com […]

  O Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI convida os programadores, contadores e responsáveis pela folha de pagamento municipais (Executivo e Câmara) para um encontro no dia 30/08/2017, às 09 horas na Escola de Contas, edifício Anexo II do TCE/PI, com o objetivo de esclarecimentos sobre as alterações no Sistema Sagres Folha para 2018.

  Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), por meio da Unidade de Informação Estratégica (UIE), constatou que nenhuma das 81 empresas investigadas pela Polícia Civil na Operação Fantasma, por fraude e sonegação fiscal, realizou negócios ou firmou contratos com prefeituras e órgãos públicos municipais ou estaduais no Piauí. Os negócios da quadrilha, […]

  [icon name=”user-plus” class=”” unprefixed_class=””] Efetue sua inscrição aqui Arquivos [icon name=”file-pdf-o” class=”” unprefixed_class=””] Programação do Evento [icon name=”file-pdf-o” class=”” unprefixed_class=””] Fortalecimento do Controle da Cidadania – Palestra – Consª Lílian Martins   O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realizará nos dias 18 a 22 de setembro, em Teresina, o XXXIV Seminário de Formação de […]

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realizou sessão ordinária nesta segunda-feira (14) para julgar processos constantes das pautas das sessões plenárias do dia 10, não realizada por falta de quórum, e do dia 17 de agosto, data posterior ao feriado de aniversário de Teresina. No total, 59 processos foram colocados em julgamento – […]

  A Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinaram nesta terça-feira (8) o acordo que permite aos Tribunais de Contas analisarem as prestações de contas em vias de prescrição dos partidos políticos referentes aos anos de 2014 e 2015. O convênio foi assinado pelos presidentes […]

O Tribunal de Contas do Piauí (TCE/PI) recebe nos dias 8 e 9 de agosto três representantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil com o objetivo de fazer a validação da aplicação do diagnóstico do Marco de Medição do Desempenho (MMD) do TCE-PI. Na manhã de hoje (8), o auditor do […]

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realizará no dia 25 de agosto uma sessão extraordinária para discutir o desbloqueio e a aplicação dos recursos de precatórios do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), pagos pela União aos municípios piauienses. A sessão foi marcada nesta […]

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) determinou nesta quinta-feira (3), durante sessão ordinária, a suspensão de licitações da Secretaria Estadual de Saúde e da prefeitura de Campinas do Piauí, por irregularidades nos procedimentos. A licitação da Secretaria de Saúde (Pregão Eletrônico 041/2016) foi iniciada em 2016, na gestão do ex-secretário Francisco Costa, do […]