A IV Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes, está sendo realizada na cidade de Parnaíba-PI. O evento, que teve início nesta quinta-feira (27), foi marcado por intensas atividades voltadas para aprimorar a governança e […]
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TCE-PI divulga instrução normativa sobre envio de documentação relativa aos recursos do Precatório do Fundef
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí aprovou a Instrução Normativa nº 03/2024 que trata da nova sistemática de envio da documentação relacionada à aplicação dos recursos oriundos dos precatórios do Fundef. De acordo com o art. 2º da Instrução Normativa, os municípios devem enviar ao Sistema Documentação Web, até 10 dias após o […]
Leia MaisTCE-PI alerta gestores de previdência própria sobre o descumprimento da Instrução Normativa nº 02/2023
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí emitiu alerta aos Chefes do Executivo e gestores dos órgãos de previdência própria quanto aos descumprimentos da Instrução Normativa TCE nº 02/2023, com o propósito de imediata regularização. O alerta foi publicado no Diário Oficial. A IN 02/2023 dispõe sobre a fiscalização do regular encaminhamento de informações […]
Leia MaisTCE-SC aprova moção de agradecimento ao TCE-PI por apoio em visitas técnicas ao Piauí
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) aprovou, em sessão ordinária híbrida, uma moção de agradecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) pelo apoio e suporte durante as visitas técnicas dos representantes das escolas catarinenses vencedoras do “Prêmio Lume: Escola Referência” à cidade de Oeiras e ao Parque Nacional […]
Leia MaisTCE-PI suspende seletivos simplificados de Campo Maior e São Francisco do Piauí
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou a imediata suspensão de dois processos seletivos simplificados. O primeiro, da Prefeitura de Campo Maior, de nº 03/2024, foi suspenso por meio de decisão monocrática da conselheira Rejane Dias, registrada no Processo TC nº 007337/2024, até a recondução da despesa com pessoal a patamar que permita […]
Leia MaisParnaíba sediará IV Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento do TCE-PI
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência (DFPessoal), realizará nos dias 27 e 28 de junho, no Plenário da Câmara Municipal de Parnaíba, a IV Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento, no âmbito do projeto Gestão de Folhas de Pagamento de Servidores Ativos […]
Leia MaisTCE-PI e MPPI lançam projeto para disseminar conhecimento sobre ferramentas de controle social
O projeto “Ábaco – Abrindo as Contas” foi lançado na manhã de hoje (20) no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) com o objetivo de mostrar à sociedade civil as ferramentas pelas quais ela pode acessar informações da administração pública e, assim, conhecer, fiscalizar, denunciar e apresentar sugestões para melhor a […]
Leia MaisJacoby Fernandes palestra sobre “As inovações da Lei 14.133/2021 e a função de controle”
O Professor Jacoby Fernandes ministrou a palestra “As inovações trazidas pela Lei 14.133/2021 e a função de controle”, na manhã desta quarta-feira (19), no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). Especialista renomado em Direito Administrativo, Fernandes destacou a importância da nova legislação para a modernização e eficiência dos processos licitatórios no […]
Leia MaisTCE-PI renova cooperação técnica com o Ministério do Trabalho e Emprego
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, e o superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no Piauí, Ítalo Barros, assinaram hoje o termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre as duas instituições visando o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção […]
Leia MaisTCE-PI divulga levantamento sobre alimentação escolar no Piauí
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Gestão de Contas Públicas (DFContas), divulgou um levantamento sobre a alimentação escolar no âmbito das escolas municipais e estaduais do Piauí. O relatório consta no Processo TC 001403/2024, de relatoria da conselheira Lilian Martins, e teve seus encaminhamentos acolhidos […]
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