O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) está alertando os prefeitos piauienses para a proximidade do prazo final de envio das respostas dos questionários do IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal), referente ao exercício de 2018. O envio das respostas deve ser feito até o próximo dia 30 de abril. O TCE-PI está alertando […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí realizou, nesta terça-feira (16),  um Encontro Técnico com a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos de Teresina (SEMA). O evento ocorreu das 8 às 12 horas, na Escola de Gestão e Controle Alcides Nunes. João Emílio Lemos Pinheiro, coordenador-geral da Central de Licitações da SEMA, explica […]

Integrantes da Divisão de Fiscalização da Educação do TCE-PI estiveram na Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), na manhã de quinta-feira (11), para apresentar ao novo Secretário, Ellen Gera, o processo de restruturação da Corte de Contas piauiense, bem como o Programa “Na Ponta do Lápis”. O chefe da Divisão de Fiscalização da Educação do […]

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou nesta quinta-feira (11), por unanimidade,  o bloqueio das contas bancárias de dez prefeituras, vinte câmaras municipais, um Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e um consórcio municipal. Os bloqueios foram solicitados pelo procurador do Ministério Público de Contas (MPC) José Araújo Pinheiro […]

  O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou, por unanimidade, a Nota Técnica elaborada pela Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM) com orientações aos prefeitos sobre a abrangência dos decretos de emergência que estão sendo adotados em virtude dos transtornos causados pelas fortes chuvas e pelas enchentes no Piauí. […]

O Tribunal de Contas do Piauí aplicará entre os dias 20/02/2019 e 30/04/2019 questionários de Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM para avaliar os municípios do Estado, relativos ao exercício de 2018. O índice foi criado com o intuito de modernizar e tornar eficientes e efetivos os serviços públicos, de modo a acompanhar a evolução das necessidades sociais. O […]

“Quem lê, escreve melhor, ouve melhor, entende melhor. O conhecimento é a verdadeira riqueza de uma pessoa”. O ensinamento é do estudante Manoel de Brito, do 3º ano do ensino médio do Centro de Educação de Tempo Integral Augustinho Brandão, e foi compartilhado durante a entrega de 190 livros didáticos e paradidáticos doados por servidores […]

  O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) vai elaborar uma Nota Técnica com orientações aos prefeitos sobre a abrangência dos decretos de emergência que estão sendo adotados em virtude dos transtornos causados pelas fortes chuvas e pelas enchentes no Piauí. A proposta é do conselheiro Olavo Rebelo e foi aprovada por unanimidade […]

O Tribunal de Contas do Piauí abre de hoje (01º de abril) até 15 de maio o período para envio de artigos científicos para edição de 2019 da Revista TCE-PI. Os artigos vão abranger as seguintes áreas de conhecimento: Direito Público, Filosofia do Direito, História do Direito, Teoria Geral do Direito, Ciência Política, Sociologia Jurídica, […]

  A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) julgou irregulares as contas dos municípios de Caracol (TC 005373/2015) e Morro Cabeça no Tempo (TC 005190/2015) , referentes ao exercício de 2015.  No município de Caracol, a Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM) apurou falhas na contração de show e […]