A Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência (DFPessoal) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), através da Divisão de Fiscalização de Previdência Pública, realizou reunião nessa quarta-feira (24) visando o aperfeiçoamento da prestação de contas dos pagamentos das contribuições previdenciárias devidas aos Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) municipais, discutindo-se com prioridade […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Políticas Públicas (DFPP), realizou auditoria temática com o objetivo de verificar a existência, o grau de implementação e a efetividade das políticas públicas de ressocialização das pessoas privadas de liberdade e dos egressos do sistema prisional, com ênfase na […]

Na manhã desta terça-feira (23) foi realizada, na Escola de Contas do TCE Piauí, mais uma reunião acerca dos índices de participação dos municípios na arrecadação do ICMS para o exercício de 2025, conduzida pelo conselheiro substituto Delano Câmara, relator do Processo TC nº 000066/2024. Em discussão no encontro de hoje, a votação dos membros […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), a partir desta quarta-feira, dia 24, disciplinará o acesso às dependências de sua sede por meio do controle de acesso, circulação e permanência de pessoas, materiais e veículos, como determina a Portaria nº 587/2024, publicada no Diário Oficial do último dia 12, que já está, inclusive, […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), vai realizar no período 24 a 26 deste mês, em Parnaíba, a capacitação sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos, destinado aos servidores municipais dos poderes executivo e legislativo que atuam na área […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) concluiu nesta segunda-feira (15) a etapa de autoavaliação do Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC). Esta fase incluiu a análise e o controle da qualidade de 472 critérios definidos para o Ciclo, utilizando o Sistema Aprimore. Além disso, a corte de contas piauiense completou o preenchimento […]

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), solicita o apoio das Cortes na mobilização para participação dos gestores municipais de educação no Levantamento Nacional “Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e Disponibilidade de Vagas. No documento, a Atricon reforça a importância do apoio dos Tribunais de Contas na divulgação e […]

A cidade de Oeiras, a primeira capital do Piauí, foi o palco da última edição do ano da Jornada do Conhecimento, um evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), através da Escola de Gestão e Controle “Conselheiro Alcides Nunes” (EGC). Realizado nos dias 11 e 12 de julho, no auditório do […]

As equipes de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizaram fiscalizações presenciais em mais da metade dos municípios piauienses, só no primeiro semestre deste ano. Ao todo, 126 municípios foram fiscalizados in loco (56,25%), englobando entidades estaduais ou municipais, o que evidencia o esforço da Corte de Contas para garantir a […]

A Corte de Contas piauiense aprovou a Resolução nº 09, de 20 de junho de 2024, que altera a Resolução nº 22, de 02 setembro de 2021, que instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Tiveram […]