O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) adotou mais de 80 decisões, de outubro a dezembro deste ano, para barrar irregularidades praticadas por gestores públicos municipais nos últimos 90 dias da gestão que se encerra no próximo dia 31. As decisões incluem suspensão de licitações, realização de concursos públicos e contratação de servidores pelas […]

  As atividades de 2016 no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) foram encerradas nesta segunda-feira (19) com uma programação especial para os servidores. No início da manhã os participantes da II Olimpíada Interna do TCE-PI receberam as medalhas da competição e os troféus para o 1° e 2° lugar geral. Foi realizada uma missa […]

O Tribunal de Contas estará em recesso no período de 20 de dezembro de 2016 a 04 de janeiro de 2017. O horário de funcionamento do Protocolo do TCE durante o período do recesso natalino e final de ano, será das 7:00 às 14:00h, restabelecendo ao horário normal de 07:00 às 18:00h, somente no dia 05.01.2017. Comunicamos, […]

  O conselheiro Olavo Rebelo de Carvalho Filho foi empossado administrativamente nesta sexta-feira (16) na presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), para o biênio 2017-2018. Ele substitui o conselheiro Luciano Nunes, presidente no biênio 2015-2016. Olavo foi eleito presidente do TCE-PI, por unanimidade, em sessão extraordinária realizada no dia 17 de outubro. A […]

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) autorizou, por maioria de votos, a Prefeitura de Teresina a dar seguimento ao edital da licitação para a coleta e tratamento de lixo urbano em Teresina. Iniciada há quatro anos, a licitação estava sob auditoria do TCE-PI por conta de representação feita ao TCE-PI pelo Ministério Público […]

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) decidiu na sessão extraordinária desta sexta-feira (16) autorizar o Governo do Estado a homologar o resultado da licitação da subconcessão dos serviços de abastecimento d’água e esgotamento sanitário de Teresina. Permanece, porém, a determinação de o Estado se abster de fazer a contratação da empresa vencedora do […]

  A Orquestra Sinfônica de Teresina apresentou o recital “Natal Nordestino” na manhã desta quinta-feira (15) no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). O concerto faz parte das celebrações de fim de ano do Tribunal. A Sinfônica está pela quarta vez presente na programação do TCE-PI. O conselheiro substituto Jaylson Campelo ressaltou esta parceria. “A […]

A Escola de Gestão e Controle (EGC) do Tribunal de Contas do Estado informa que a aula inaugural dos cursos de pós-graduação em Contabilidade e Controle na Administração Pública e em Direito Constitucional e Controle na Administração Pública acontecerá nesta quinta-feira (15), partir das 14 horas.  A Aula Magna será ministrada pelo conselheiro-substituto do TCE-PI […]

  A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) rejeitou nesta quarta-feira (14) a prestação de contas da prefeitura de Capitão Gervásio Oliveira, referentes ao exercício de 2012, e aplicou multa de R$ 866.910,86 ao ex-prefeito Agapito Coelho da Luz. A decisão seguiu voto do relator, conselheiro-substituto Alisson Araújo, que apontou diversas irregularidades […]

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e o Ministério Público Estadual (MP-PI) assinaram nesta segunda-feira (12) um termo de cooperação técnica para ampliar a fiscalização sobre a execução financeira e orçamentária da Segurança Pública. O objetivo é permitir maior transparência na prestação de contas da Secretaria de Segurança à sociedade e favorecer o […]