Com a finalidade de estimular o cidadão a participar mais ativamente do processo de controle social da gestão pública, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) colocou uma equipe para tirar dúvidas, receber denúncias, sugestões e dar orientações aos participantes do XXXVI Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante, realizado […]

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) decidiu nesta quinta-feira (9), durante sessão ordinária, pela procedência parcial da denúncia de irregularidades na licitação para a subconcessão dos serviços de abastecimento d’água e esgotamento sanitário de Teresina. Por maioria de votos, os conselheiros decidiram desconsiderar um quesito da proposta técnica e pela apresentação de nova […]

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) decidiu nesta quinta-feira (9), durante sessão ordinária, pela improcedência das denúncias de irregularidades em operação de cessão de crédito e na aplicação de recursos de precatório da Prefeitura de Teresina referentes ao antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). […]

Água Branca Barras  Inscreva-se Inscreva-se  O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realizará o curso IEGM – Índice de Efetividade da Gestão Municipal: Exigibilidade do TCE –PI nos dias 13 e 17 de novembro, nas cidades de Água Branca e Barra, respectivamente.  Além dos gestores, o evento também é aberto para servidores públicos e sociedade […]

  Planejamento, controle financeiro e operacional e gestão de risco são os aspectos mais importantes para a governança na gestão pública, segundo a definição do auditor governamental Márcio Araújo, gerente de Controle Externo da Controladoria-Geral do Estado (CGE-PI), que fez uma das palestras de abertura do XXXVI Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria […]

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) iniciou na noite desta segunda-feira, em Oeiras, o XXXVI Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante, evento destinado à qualificação de gestores e capacitação de cidadãos para o controle social da gestão pública. A abertura oficial ocorreu no Cine-Teatro Oeiras, uma construção de 1940 localizada […]

  O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Olavo Rebelo, participou nesta segunda-feira (6) da solenidade de inauguração da nova sede da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) no Piauí, localizada no bairro Jockey, zona Leste de Teresina. Para ele, a implantação da sede amplia a estrutura de […]

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), realizará de 6 a 8 de novembro, em Oeiras, o XXXVI Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante. O evento é composto de palestras e minicursos sobre temas relacionados à administração pública, com foco na orientação […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) decretou ponto facultativo na sexta-feira, 3 de novembro, em função do feriado de Finados, nesta quinta-feira (2). Com a decisão, ficam prorrogados para a próxima segunda-feira, dia 6, os prazos processuais que se encerrariam ou se iniciariam nesta sexta-feira. A medida está fundamentada na Portaria nº 1036/2017, e […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) disponibiliza mais uma ferramenta de transparência para o público jurisdicionado, advogados e a sociedade em geral. O canal no Youtube  possibilita o acesso na íntegra das sessões do TCE-PI, que já são transmitidas ao vivo pelo site do próprio Tribunal. A subsecretária das Sessões, Isabel Maria dos Reis, […]