O Tribunal de Contas do Estado do Piauí determinou a transferência do feriado do Dia do Servidor Público (28/10) para o dia 31 de outubro (segunda-feira). Os servidores terão jornada de trabalho estendida até às 15h no período de 24/10 a 11/11 com a finalidade compensarem seis horas referentes ao dia 1º de novembro, tendo […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), em decisão monocrática do conselheiro Kennedy Barros, determinou ao prefeito de Bocaina, Nirvado Silvino de Sousa, que declare nulo o decreto nº 42, que definiu o vencimento do procurador do município em 90,25% do subsídio de um desembargador do Tribunal de Justiça do Estado. A decisão atendeu a […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realizou nesta sexta-feira (21) uma palestra sobre o Plano de Logística Sustentável (PLS) para os servidores da Corte de Contas. Instituído pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), por meio da Resolução 201/2015, o Plano objetiva promover economia de gastos e dar mais eficiência à gestão pública, no âmbito do […]

AVISO da Segunda Câmara   De ordem da Presidente da Segunda Câmara, Cons.ª Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga informa-se que em virtude da Portaria nº 670/16, publicada do Diário Oficial Eletrônico nº 198/16 do TCE/PI de 21/10/2016, que transferiu para o dia 31/10/2016, segunda-feira, o feriado de 28/10/2016 referente ao Dia do Servidor […]

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O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, por meio de sua Diretoria Administrativa/Divisão de Gestão de Pessoas, convoca os seguintes candidatos classificados em Teste Seletivo de Estagiários para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis na sede desta Corte para assumirem a vaga para os quais foram selecionados.   Área de Administração Insc.           […]

  O Tribunal de Contas do Estado, por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), comunica que estão abertas as inscrições para os Curso de Pós-Graduação em Contabilidade e Controle na Administração Pública e o Curso em Direito Constitucional e Controle na Administração Pública. Para o curso de Contabilidade são ofertadas cinquenta e duas […]

O conselheiro Olavo Rebelo de Carvalho Filho foi eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) para o biênio 2017/2018, em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (17). A eleição foi por unanimidade, com voto favorável dos sete conselheiros titulares. O vice-presidente eleito é o conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva, também por unanimidade. A […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realiza sessão extraordinária nesta segunda-feira (17) para eleição de sua nova diretoria para o biênio 2017-2018. Serão eleitos o presidente, vice-presidente, corregedor-geral, ouvidor, controlador interno e os presidentes da 1ª e da 2ª Câmaras. Também serão escolhidos os conselheiros-substitutos auxiliares da Presidência, da Corregedoria, Controladoria e da Ouvidoria. […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) decidiu na sessão plenária desta quinta-feira (13), por maioria de votos, liberar os precatórios do antigo Fundef (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) das prefeituras que comprovarem que os recursos estão na previsão orçamentária dos municípios deste ano. Entre as prefeituras contemplada estão […]