O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) determinou, na sessão plenária desta quinta-feira (27), o bloqueio das contas de 32 prefeituras piauienses que não entregaram as prestações de contas de 2016. O bloqueio foi solicitado pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Plínio Valente, e aprovado por unanimidade pelo Pleno do TCE-PI. Das 32 […]

Os servidores do Tribunal de Contas do Piauí participaram na quarta-feira (26) da palestra de “Apresentação de sistemas informáticos de combate à corrupção”, na Escola de Gestão e Controle do TCE-PI. A aula faz parte do curso “Inteligência Institucional: Aplicação no Controle Externo da Administração Pública como Instrumento de Combate à Corrupção e à Lavagem […]

  A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) reprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (26) as contas do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi), referentes ao exercício de 2014, sob responsabilidade do ex-presidente do órgão, Elizeu Aguiar. A decisão seguiu o parecer do Ministério Público de Contas (MPC). O processo teve como […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí decidiu que os municípios com novos prefeitos eleitos para o quadriênio 2017 a 2020 que se encontrem em débito com as contribuições previdenciárias devidas nas competências Novembro, Dezembro e 13º salário de 2016, têm o prazo de 12 meses para regularizar os valores devidos aos seus respectivos […]

  Auditores fiscais de controle externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) estiveram na semana passada em visita ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), a fim de colher informações sobre a fiscalização exercida na área estadual, relativa às receitas e despesas e à Companhia de Gás de Santa Catarina S.A. […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) decidiu, na sessão desta quinta-feira (20), entrar com um agravo interno no mandado de segurança proferido pelo desembargador José Ribamar Oliveira que determinou a suspensão do julgamento, no TCE-PI, do processo de subconcessão dos serviços de abastecimento d’água e esgotamento sanitário de Teresina. O Plenário também irá fazer […]

  O novo sistema RHWeb, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), entrou em operação no dia 1º de abril, trazendo novas regras e melhorias para o acompanhamento e fiscalização dos concursos públicos, processos seletivos simplificados e atos de admissão de pessoal, de acordo com a Resolução TCE/PI nº 23/2016. Para falar sobre o novo […]

  A Escola de Gestão e Controle (EGC), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), sediou o curso de Licitações e Contratos, promovido pela Associação Piauiense de Municípios (APPM), através da Escola dos Municípios do Piauí. Mais de 70 técnicos de municípios piauienses participaram do evento, que iniciou no dia 17 e se encerra nesta […]

O Tribunal de Contas do Piauí prorroga o envio de artigos científicos para edição de 2017 da Revista TCE-PI até o dia 2 de maio. Os artigos vão abranger as seguintes áreas de conhecimento: Direito Público, Filosofia do Direito, História do Direito, Teoria Geral do Direito, Ciência Política, Sociologia Jurídica, Administração Pública, Contabilidade Pública, Ciências Econômicas, […]

  O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Piauí, acatou agravo regimental do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e revogou a liminar que suspendia o julgamento, na Corte de Contas, do processo de subconcessão dos serviços de abastecimento d’água e esgotamento sanitário em Teresina. Sebastião Ribeiro Martins também decidiu anular o […]