O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), em resposta a demandas direcionadas à Divisão de Fiscalização de Previdência Pública (DFPESSOAL 4) sobre a análise da contribuição previdenciária devida ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) nas folhas de pagamento no Sistema Documentação Web, disponibiliza o painel “Resumo Sagres Folha”. Esse painel tem o […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), na sessão plenária ordinária nº 11 de 27 de junho de 2024 (Expediente Nº 039/24), concedeu um prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da decisão, às unidades gestoras estaduais e prefeituras municipais para o reenvio do Inventário Patrimonial dos bens móveis referentes ao […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), em parceria com a Receita Federal do Brasil, realizará no próximo dia 09 de julho a palestra “Confissão de dívida, pagamento, compensação (eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb)” no auditório da Corte de Contas Piauiense. O evento ocorrerá das 8h às 12h e das 13h às 17h, e […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) disponibiliza, através da sua “Carta de Serviços”, diversas formas de acesso eletrônico, por whatsapp, telefone e/ou presencial a todos os serviços prestados aos servidores e usuários. Os serviços abrangem áreas como a Ouvidoria, a Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), Unidades de Fiscalização […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) vai realizar, através da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), a XII Jornada do Conhecimento, em Uruçuí, logo no início de julho, nos dias 03 e 04. As inscrições já podem ser feitas clicando aqui. O evento visa reunir prefeitos, vereadores, gestores, servidores […]

A IV Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes, está sendo realizada na cidade de Parnaíba-PI. O evento, que teve início nesta quinta-feira (27), foi marcado por intensas atividades voltadas para aprimorar a governança e […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí aprovou a Instrução Normativa nº 03/2024 que trata da nova sistemática de envio da documentação relacionada à aplicação dos recursos oriundos dos precatórios do Fundef. De acordo com o art.  2º da Instrução Normativa, os municípios devem enviar ao Sistema Documentação Web, até 10 dias após o […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí emitiu alerta aos Chefes do Executivo e gestores dos órgãos de previdência própria quanto aos descumprimentos da Instrução Normativa TCE nº 02/2023, com o propósito de imediata regularização. O alerta foi publicado no Diário Oficial. A IN 02/2023 dispõe sobre a fiscalização do regular encaminhamento de informações […]

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) aprovou, em sessão ordinária híbrida, uma moção de agradecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) pelo apoio e suporte durante as visitas técnicas dos representantes das escolas catarinenses vencedoras do “Prêmio Lume: Escola Referência” à cidade de Oeiras e ao Parque Nacional […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou a imediata suspensão de dois processos seletivos simplificados. O primeiro, da Prefeitura de Campo Maior, de nº 03/2024, foi suspenso por meio de decisão monocrática da conselheira Rejane Dias, registrada no Processo TC nº 007337/2024, até a recondução da despesa com pessoal a patamar que permita […]