A discussão ocorrida na manhã desta segunda-feira (15) envolveu as possíveis repercussões nas competências constitucionais do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) decorrentes do projeto de lei n° 17, de 5 de março de 2024. Este projeto de lei visa disciplinar o regime trabalhista e previdenciário daqueles que retornarão ao status jurídico […]

Autoridades, instituições, servidores e membros do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) participaram  nesta sexta-feira (12) do lançamento do Programa SER TCE Inclusivo, projeto que visa ampliar o acesso e promover a inclusão de pessoas com deficiência em diversos aspectos da sociedade, incluindo a Corte de Contas Piauiense.  A abertura do evento foi […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (DFINFRA), apresentou na Sessão Plenária dessa quinta-feira (11) um levantamento sobre o abastecimento de água nos municípios piauienses, registrado no Processo TC nº 012426/2023, cuja relatoria é da conselheira Waltânia Alvarenga. O auditor Bruno Cavalcanti, […]

A abertura da Feira da Inclusão no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) foi marcada por um clima de entusiasmo e compromisso com a promoção da igualdade e acessibilidade. O evento, que segue até sexta-feira (12), no prédio sede do TCE-PI, traz orientações sobre direitos e inclusão da pessoa com deficiência na sociedade, […]

Os investimentos na rodovia Transcerrados serão duplicados e, com isso, os trechos que serão beneficiados passarão de 276 para 580 quilômetros. A informação foi dada nesta quinta-feira (11) ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, pela superintendente de Parcerias e Concessões (Suparc) do Governo do Estado, Monique Menezes. Ela esteve […]

  O Ministério Público do Estado do Piaui, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), realizou na quarta-feira (10) evento com o tema “Fortalecimento de Cooperativas de Catadores no Estado do Piauí”. Um Termo de Cooperação Técnica foi firmado entre MPPI, Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Secretaria de […]

Na manhã desta terça-feira (9) o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou a segunda reunião para alinhamento do procedimento de fixação dos índices de repartição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, o ICMS, para o exercício […]

Na próxima sexta-feira (12), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) irá promover o lançamento do programa SER TCE Inclusivo, evento que será realizado às 9h da manhã no plenário. Esta iniciativa visa ampliar o acesso e promover a inclusão de pessoas com deficiência em diversos aspectos da sociedade, incluindo a Corte de […]

O Tribunal de Contas do estado do Piauí enviou aos jurisdicionados ofícios apresentando o cronograma, os critérios de avaliação e a cartilha sobre ferramentas do Programa Nacional da Transparência Pública. O objetivo do PNTP é promover a transparência, o acesso à informação e a prestação de contas no setor público baseado nas regras de transparência […]

Durante os dias 4 e 5 de abril, Piripiri se tornou o centro do diálogo sobre a administração pública. A 8ª Jornada do Conhecimento, organizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), reuniu uma equipe de especialistas para ministrar palestras de […]