Com o objetivo de tornar a Ouvidoria do TCE mais célere, permitindo o abastecimento e intercâmbio de informações com a sociedade e jurisdicionados, a ouvidora do Tribunal de Contas do Estado, Conselheira Lilian Martins, reuniu-se ontem com conselheiros e um representante do Ministério Público de Contas para difundir as ações da ouvidoria e discutir […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e a Universidade Federal do Piauí (UFPI) realizam, nesta quarta-feira (17), a aula inaugural dos cursos de pós-graduação em Direito Constitucional e Controle na Administração Pública e Contabilidade e Controle na Administração Pública, às 10h, no auditório do TCE-PI. As aulas dos cursos, que é uma […]

DESPESAS COM PESSOAL CUSTEADAS COM RECURSOS DE PROGRAMAS FEDERAIS NOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES   O Tribunal de Contas do Estado do Piauí vem a público esclarecer a decisão proferida pelo Pleno nesta quinta feira, 11 de setembro de 2014, que analisou o pedido da Associação Piauiense dos Prefeitos Municipais – APPM de alterar o cálculo das […]

Quatorze entidades assinaram, esta manhã (12), o termo de prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica que forma a Rede de Controle de Gestão Pública do Piauí. O acordo visa à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, controle social e interação das redes no âmbito estadual e federal. O secretário-executivo da Rede de Controle no […]

A presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), conselheira Waltânia Alvarenga recebeu hoje, 12,em seu gabinete, o ministro substituto do Tribunal de Contas da União, Weder de Oliveira. Ele proferiu palestra sobre o tema “Panorama de atuação do controle externo: do TCE à governança pública”, no Seminário  “Controle de Gestão Pública”, que acontece nesta sexta-feira, no Plenário […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) manteve a medida cautelar que suspende os atos de execução do contrato e os pagamentos, referentes ao processo licitatório da Secretaria de Educação do Piauí para a aquisição de obras literárias relativas ao Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM. A decisão foi tomada por unanimidade […]

      O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) decidiu, por unanimidade, na sessão Plenária realizada nesta quinta-feira,11,pela impossibilidade da exclusão de gastos com programas federais do cálculo do índice de despesa com pessoal do Poder Executivo Municipal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF.       A decisão é uma resposta à […]

                      A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) decidiu pela aplicação de multa proporcional, no valor de 1000 UFR, aos gestores João Henrique de Almeida Sousa e Paulo Cesar Vilarinho, no processo de prestação de contas da Secretaria Municipal de […]

Na sexta-feira (12), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) sediará o Seminário “Controle de Gestão Pública”, a partir de 8h da manhã, no plenário da Corte. O evento é uma realização da Secretaria Executiva de Rede de Controle do Estado do Piauí. A Rede de Controle de Gestão Pública atua em todo […]

Conforme Decisão Nº 23/14, proferida na Sessão Plenária Ordinária Nº 01, de 23 de Janeiro de 2014, o Corregedor do TCE, Conselheiro Olavo Rebelo, torna pública a lista atualizada dos Processos de Prestação de Contas pendentes de julgamento, posição do dia 02/09/2014, disponibilizados no link a seguir:  Processos de Prestações de Contas Pendentes de Julgamento, posição de […]