O Tribunal de Contas do Estado do Piauí comunica que a Prestação de Contas Anual-PCA (Balanço Geral do Município), exercício de 2013, deverá ser enviada via sistema Documentação Web, no Informe Tipo de Prestação de Contas-Balanço Geral, conforme determina o art. 80, Resolução TCE nº 10/2013, que alterou a Resolução TCE nº 32/2012: Art. 80. […]

Conforme Decisão Nº 23/14, proferida na Sessão Plenária Ordinária Nº 01, de 23 de Janeiro de 2014, o Corregedor do TCE, Conselheiro Olavo Rebelo, torna público a lista atualizada dos Processos de Prestação de Contas pendentes de julgamento, posição do dia 25/02/2014, disponibilizados no link a seguir:  Processos Pendentes de Julgamento, posição de 25/02/2014

O Tribunal Contas Estado (TCE-PI) decidiu, por unanimidade, na sessão Plenária desta quinta-feira, 27, negar  medida cautelar, proposta pela  promotora de Justiça Leida Diniz,  solicitando  a suspensão dos convênios da Fundação Cultural do Estado (Fundac) com municípios do Estado, para contratação de bandas para festa de carnaval. Na proposta, promotora justifica que os municípios enfrentam […]

 Teve início na terça-feira, 25, e se encerrou esta manhã o Seminário de Construção de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante realizado pelo Tribunal de Contas do Estado, através de sua Escola de Gestão e Controle (EGC), na cidade de Piripiri. Durante o evento, conselheiros do TCE, auditores de Controle Externo, membros do Ministério Público de […]

                     A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) julgou pela procedência de denúncia de  ilegalidade na celebração e manutenção de convênio operacional e de cooperação técnica,firmado entre o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e da Federação Nacional das Empresas de Seguros privados e de […]

Órgãos fiscalizadores que integram a Rede de Controle, coordenada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), participam de uma reunião, que acontece, desde às 8h, na Escola de Contas do Tribunal. O objetivo é a apresentação dos sistemas corporativos utilizados pelo Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União e pelo Tribunal de Contas […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) julga durante sessão exrtraordinária que será realizada nesta segunda-feira, 24, recurso da Assembleia Legislativa ao Piauí, ao processo que reprovou as contas da Alepi.O relator do processo é o conselheiro substituto Delano Câmara. A sessão, que começa às 9h,pode ser acompanhadaa através do site. Ao todo, 18 processos […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições, decide, excepcionalmente, prorrogar o prazo de entrega dos balancetes mensais de janeiro e fevereiro dos Entes Municipais para 02 de junho de 2014 (Decisão 149/14-E, de 13 de  fevereiro de 2014), em face da necessidade de desenvolvimento do novo sistema de recepção de prestações […]

Teve início nesta sexta-feira, 21, e se estende até o sábado, 22, o II Encontro de Presidentes dos Tribunais de Contas, realizado no município de Mata de São João, no estado da Bahia. Voltado para os presidentes das Cortes de Contas de todo o país, o evento inclui um seminário com temas de interesse dos […]

   Após o Seminário de Construção de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante realizado em Valença, na semana passada, o Tribunal de Contas do Estado, através de sua Escola de Gestão e Controle (EGC), levará o evento até a cidade de Piripiri, entre os dias 25 e 26 de fevereiro.  Durante o Seminário, conselheiros do TCE, […]