“Os Tribunais de Contas são protagonistas neste momento em que a população brasileira  acompanha com grande interesse a aplicação dos recursos públicos”, com esta frase, o presidente do Tribunal de Contas de Estado do Tocantins, Severiano Costandrade Aguiar, resume o papel dos Tribunais de Contas no Brasil. A Lei de Responsabilidade Fiscal, instrumento […]

      A versão online do Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), para o dia 29 (terça-feira), publicou os nomes dos servidores que  foram designados pela presidente do TCE,Conselheira Waltânia Alvarenga, para compor a Comissão Interinstitucional que terá como objetivo a análise do edital, anexo e documentos complementares da  proposta de subdelegação parcial […]

O Tribunal de Contas informa que somente exigirá a adoção do novo plano de contas aplicado ao setor público – PCASP, pelos municípios, a partir do exercício de 2014, considerando a Portaria STN nº 753, de 21 de dezembro de 2012, que faculta sua adoção em 2013. E, ainda, que disponibilizará  leiaute da versão do SAGRES/2014, […]

           Uma reunião no Tribunal de Contas do Estado do Piauí(TCE) tratou da organização da Comissão Interinstitucional que irá analisar o edital,anexos e documentos complementares da proposta de subdelegação parcial dos serviços de água e esgoto em Teresina.A presidente do Tribunal de Contas,Conselheira  Waltânia Alvarenga, o corregedor  do TCE, Conselheiro Olavo Rebelo  e a procuradora […]

     O presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereador Rodrigo Martins e o 1º vice-presidente, Edilberto Borges, foram recebidos pela presidente do TCE, Waltânia Alvarenga. Do encontro, também participou o  corregedor do TCE, Conselheiro.Olavo Rebelo. Na pauta, consulta formulada pela Câmara,ao TCE, sobre possibilidade jurídica acerca do intepretação legal e regulamentar quanto à possibilidade de implementação […]

     O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) determinou,hoje,23, o bloqueio de contas da Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí. Já as contas das Prefeituras de Nossa Senhora de Nazaré e São João da Serra, foram desbloqueadas,tendo em vista a regularização de pendências na prestação de contas junto ao TCE,conforme relatório de inadimplência […]

    O Tribunal de Contas doo Estado (TCE) foi homenageado com uma placa comemorativa (foto) ,referente a participação no Projeto “Tome Posse do Conhecimento”,realizado em novembro de 2012. A homenagem foi prestada  pela empresa J.L.J Auditores e Consultores Associados e a placa foi entregue à presidente do TCE, Conselheira Waltânia Alvarenga.    O projeto foi desenvolvido em oito […]

        A Primeira Câmara do Tribunal de Contas(TCE) reprovou, durante sessão realizada esta manhã, as contas de Governo da Prefeitura de  Redenção do Gurguéia.O TCE determinou a aplicação de  uma multa,no valor de 2 mil UFRs ,ao ex-prefeito,Moaci da Rocha Amorim. O processos refere-se à prestação de contas do ano de 2010. Na mesma sessão, o TCE […]

         A presidente do TCE, Waltânia Alvarenga,determinou nesta terça-feira,22, o desbloqueio de contas das Prefeituras de Capitão de Campos, Nazária, Nossa Senhora dos Remédios, Pavussu,Santa Cruz dos Milagres, São Julião,São Francisco do Piauí e Socorro do Piauí.O desbloqueio atende ao disposto no art.86,IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e […]

Durante sua primeira visita ao Piauí, na última sexta-feira,18, a presidente Dilma Roussef participou de almoço oficial, ao lado de autoridades piauienses. No registro, a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), Waltânia Alvarenga,o presidente do Tribunal Regional do Trabalho(TRT),Francisco Meton Marques, o governador Wilson Martins e a Conselheira do TCE, Lilian Martins,anfitriões do almoço, que reuniu […]