O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, chegou esta tarde à Teresina, para a palestra de abertura do 11º Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, que acontece no auditório da OAB, em Teresina, de 27 a 29 de maio. Ao […]
Leia MaisDestaques
Lei da Transparência entra em vigor para cidades com menos de 50 mil habitantes
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Termina nesta segunda-feira, 27, o prazo para prefeituras de municípios com menos de 50 mil habitantes se adequarem à Lei da Transparência.Os municípios precisam divulgar pela internet todas as despesas e receitas. Caso contrário, podem perder recursos dos governos federal e estadual.Aprovada há quatro anos pelo Congresso, a Lei Complementar 131 determina a publicação, em meio […]
Leia MaisCongresso do MP de Contas tem painel sobre Lei de Acesso à Informação
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Lílian Martins Jorge Sanchez Claudio Terrão A Lei de Acesso à Informação será um dos temas abordados no 11º Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, que começa nesta segunda-feira,17. O painel ‘Os Tribunais de Contas e a Lei de Acesso à Informação’ será coordenado pelo presidente do […]
Leia MaisNova lista!Prefeituras e Câmaras regularizam pendências
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Novo relatório do SAGRES informa que as Prefeituras de Caraúbas,Olho d’Água do Piauí e Pavussu regularizaram pendências junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e estão com as contas desbloqueadas. Também foi autorizado o desbloqueio de contas das Câmaras Municipais de Campo Largo do Piauí e Curralinhos. […]
Leia MaisConselheiro lança livro de crônicas em solenidade prestigiada
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O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Luciano Nunes, lançou ontem, 22, o seu primeiro livro,' Fidalgo do Sertão'. A publicação reúne crônicas inspiradas na vida do autor que é natural de Oeiras, primeira capital do estado,localizada ao sul do Piauí.Histórias de infância, dos amigos, da família, além de pensamentos e tiradas do […]
Leia Mais2ª Câmara desaprova contas de cinco Prefeituras
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A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) desaprovou na sessão desta quarta-feira,22, as contas das Prefeituras de Pavussu,Miguel Leão,Ilha Grande,Valença e Alagoinha do Piauí, referentes ao exercício de 2010. Os conselheiros também decidiram pela aplicação de multa e imputação de débito a gestores por irregularidades encontradas nos processos. […]
Leia MaisConvocação de Estagiários
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O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, através de sua Diretoria Administrativa (Divisão de Recursos Humanos), convoca os seguintes candidatos classificados em Teste Seletivo de Estagiários para comparecer no prazo de 05 dias ao TCE para assumirem a vaga para a qual foram selecionados. Área de Administração: Maria Clara Lima Jurema Área de […]
Leia Mais11º Congresso do MP de Contas reunirá 23 palestrantes a partir do dia 27
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“Ministério Público de Contas: Novos Rumos, Novos Desafios” é o tema do 11º Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, que acontece de 27 a 29 de maio, no auditório da OAB. As palestras tratarão sobre as atividades de controle externo, fiscalização de recursos públicos e competências […]
Leia MaisPalestra sobre Controle Externo abrirá Congresso do MP de Contas
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A palestra ‘Perspectivas atuais do Controle Externo’ marcará a abertura do 11º Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, que tem início no próximo dia 27.O palestrante será o ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler. Professor de Direito Administrativo nos […]
Leia MaisTCE fiscalizará regras de acessibilidade em obras públicas
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A presidente do Tribunal de Contas do estado (TCE-PI), conselheira Waltânia Alvarenga participou, esta manhã, 20, de reunião com representantes do Conselho Estadual de Defesa das Pessoas com Deficiência (CONEDE), entidades de defesa da pessoa com deficiência e o Ministério Público de Contas. O objetivo é incentivar a participação das entidades, no exercício do […]
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