O Brasil está prestes a conhecer a história de um herói injustiçado. Lançado em 2006, e já na 2ª edição, o livro Mandu Ladino, de autoria do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado(TCE-PI), Anfrísio Lobão Castelo Branco, será roteirizado para o Cinema,pela produtora do ator Paulo Betti. […]
Leia MaisDestaques
TCE reconhece direito de pensão para companheira homoafetiva
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) reconheceu, por unanimidade, na sessão desta terça-feira,16, legalidade de benefício previdenciário a sobrevivente de união estável homoafetiva. A pensão vitalícia foi requerida pela companheira de uma servidora pública da Superintendência de Trânsito, morta em 2007. É o primeiro caso registrado no […]
Leia MaisRegime Geral de Previdência é tema de curso na Escola de Gestão e Controle
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), através da Escola de Gestão e Controle, realizará mais um curso na área do Direito Previdenciário, em parceria com o professor Malcon Robert Lima Gomes. Com o tema, Prática Administrativa e Judicial dos Benefícios Rurais do RGPS – Aspectos Relevantes, o curso é destinado a […]
Leia MaisNova! TCE desbloqueia contas de 12 Prefeituras e 17 Câmaras
A presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), conselheira Walltânia Alvarenga, autorizou hoje,15, o desbloqueio de contas de 17 Câmaras e 12 Prefeituras Municipais que regularizaram suas pendências junto ao TCE, conforme relatório de inadimplência do SAGRES. Permanecem bloqueadas as contas de 19 prefeituras e 32 Câmaras. Foram desbloqueadas as […]
Leia MaisJustiça Eleitoral faz recadastramento biométrico de servidores do TCE
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) iniciou hoje,15, o recadastramento biométrico dos servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). Até o dia 30, a equipe do TRE estará atendendo na sala 5, da Escola de Contas. A presidente do Tribunal,conselheira Waltânia Alvarenga (foto), foi uma das primeiras a se recadastrar.A […]
Leia MaisTCE-RR adotará modelo de modernização do TCE-PI
O processo de modernização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) servirá de modelo para a Corte de Contas de Roraima. A corregedora do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, conselheira Cilene Lago Salomão, e uma equipe de auditores do TCE-RR está em Teresina para […]
Leia MaisBloqueios: 49 Câmaras e 31 Prefeituras permanecem com contas bloqueadas pelo TCE
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) determinou hoje (12), o desbloqueio de contas de mais 12 Prefeituras e de 24 Câmaras Municipais que regularizaram suas pendências. Ontem , 16 Prefeituras e quatro Câmaras Municipais já tinham sido desbloqueadas. No último dia 10, o TCE determinou o bloqueio d econtas de 59 Prefeituras e […]
Leia MaisDesbloqueio de contas:16 Prefeituras regularizam pendências.Veja lista!
Dezesseis Prefeituras e quatro Câmaras Municipais tiveram as contas desbloqueadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) após regularizarem as prestações de contas pendentes.São elas: as Prefeituras de Cajazeiras, Colônia do Gurgueia, Caracol, Cristalândia, Eliseu Martins, Francisco Ayres, Ilha Grande,Miguel Leão, Monsenhor Gil, Morro Cabeça do Tempo, Pau d’Arco, São João do […]
Leia MaisTCE e MP de Contas participam de ato contra a impunidade
A presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI),Waltânia Alvarenga, e o procurador do Ministério Público de Contas, Leandro Maciel, participaram, esta manhã, do ato público em protesto à Emenda Constitucional 37, a “PEC da impunidade”. Realizado no Auditório da Justiça Federal,o manifesto reuniu representantes dos Ministérios Públicos Federal e […]
Leia MaisTCE bloqueia contas de 59 prefeituras e 76 câmaras municipais
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) determinou ontem, 10 de abril, o bloqueio de contas de 59 prefeituras e 76 câmaras municipais. Os bloqueios foram determinados tendo em vista o relatório de inadimplência extraído do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES). Trata-se de um sistema de prestação de […]
Leia Mais