Vinte processos estão na pauta desta quinta-feira,7, da Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Duas denúncias de supostas irregularidades em licitações devem ser julgadas hoje. A primeira delas, contra a Secretaria de Justiça do Estado do Piauí. O parecer do Ministério Público de Contas, através do procurador Leandro Maciel, é pela […]

Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) participam, em São Paulo, de Encontro Técnico no TCE/SP. São eles: Andréa Paiva, diretora da DFAM e os auditores Helcio Soares, Edenize Oliveira, Vilmar Barros, e o diretor da Diretoria de Informática, Antônio Ricardo de Almeida . O evento, com duração de dois dias, termina hoje,6

Bloqueio imediato de contas e imputação ao gestor, dos encargos decorrentes de atrasos e multas são algumas medidas que serão apresentadas ao Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE).O objetivo é  aumentar o rigor da fiscalização dos Fundos Previdenciários dos municípios que optaram pelo Regime Próprio de Previdência.  O anúncio foi feito […]

Nesse momento, o chefe da Divisão de Admissões, Aposentadorias e Pensões (DAAP) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), Alex Sertão, está apresentado os relatórios da Comissão de Previdência do TCE. Criada para fiscalizar os Regimes Próprios de Previdência, quanto à legalidade e quanto aos aspectos de finanças e atuarial, a Comissão de […]

                        O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) realiza, nesta segunda-feira, 4, audiência pública sobre Regimes Próprios de Previdência (RPPS), oportunidade em que  serão apresentados os resultados da auditoria feita pela Comissão de Previdência. Gestores dos municípios que já mantêm os regimes […]

O Piauí terá uma Rede de Controladores, que atuará no sentido de dividir informações e métodos de trabalho. A criação do Grupo foi decidida durante reunião, esta manhã, 1º, no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE). Representantes de Ouvidorias públicas que atuam no estado do Piauí participaram do encontro, promovida pela Ouvidoria do […]

            O TCE decidiu pela irregularidade das  contas das Prefeituras de Buriti dos Montes, Alto Longá  e  Capitão Gervásio Oliveira e aplicou multa aos gestores. Os acórdãos das decisões foram publicados na edição eletrônica desta  quinta-feira , 28,  do Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE),disponíveis no endereço tce.pi.gov.br/site/diario-oficial.      Por maioria, a Segunda Câmara […]

A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), conselheira Waltânia Alvarenga, recebeu, esta manhã,27, uma equipe de técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Roraima. Os auditores fiscais Carlos Helder da Silva,Alcebíades Bruno ,Auristan Feitosa de Oliveira e Antônio Marcos da Silva, chefe da Assessoria de Desenvolvimento Organizacional , integram a […]

        O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) realiza, no próximo dia 13, Seminário sobre Desenvolvimento, que faz parte da programação “Encontro Tribunais de Contas e o Desenvolvimento Local”. O objetivo é capacitar gestores municipais para a aplicação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Resultado de uma parceria entre a Associação […]

A aplicabilidade da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar nº 123/06) para os agentes públicos é o objetivo da série de Encontros “Tribunais de Contas e o Desenvolvimento Local” que serão realizados em todo o país, a partir de março, numa iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil […]