O Presidente do TCE, Conselheiro Kennedy Barros, recebeu hoje de manhã a visita do Presidente da Eletrobrás Distribuição-PI, Pedro Carlos Hosken Vieira, acompanhado da diretoria da empresa. Ele veio agradecer pessoalmente pela decisão aprovada no plenário desta Corte de considerar a inadimplência dos gestores junto às empresas prestadoras de serviços essenciais, como o fornecimento de energia, […]

O Tribunal de Contas do Estado entregou hoje à OAB-PI a sala dos advogados, um espaço destinado a receber os advogados que atuam nesta Corte.  A sala fica no terceiro andar do prédio anexo, próximo à auditoria, e recebeu o nome do advogado piauiense Omar dos Santos Rocha. O Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Kennedy […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, com o intuito de verificar “in loco” a regularidade dos processos licitatórios realizados nos municípios, realizou inspeções nos dias 02 e 03 de março nos municípios de Parnaíba, Luis Correia e Buriti dos Lopes. No município de Parnaíba, os técnicos confirmaram a presença dos membros da Comissão […]

O MPC-PI requereu providências junto a Corte de Contas estadual no sentido de dar efetividade às propostas veiculadas pela campanha de profissionalização da gestão pública da Associação Nacional do Ministério Público de Contas – Ampcon, tendo conseguido resultados imediatos. O novo Presidente do TCE-PI, Conselheiro Kennedy Barros, restruturou a quadro de pessoal da casa para […]

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Kennedy Barros, recebeu agora de manhã a visita do Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará, Conselheiro Manoel Veras, para selar uma parceria na área de informática. O Conselheiro Manoel Veras está conhecendo as tecnologias de informática desenvolvidas pelo TCE-PI que se tornaram referência […]

Os servidores do TCE conheceram hoje o Plano de Desenvolvimento de Pessoas, que trata da gestão por competência. O plano faz parte do planejamento estratégico, elaborado por uma equipe de técnicos do próprio Tribunal, coordenada pela empresa de consultoria MBS, do Rio Grande do Sul. O Presidente do TCE, Conselheiro Kennedy Barros, participou da apresentação […]

O TCE-PI vai realizar auditoria de natureza operacional na AGESPISA para verificar o gerenciamento do contrato de manutenção de rede durante o período de 2006 a 2010 em Teresina. Este é um tipo de auditoria diferente, no qual os técnicos não se limitam a fiscalizar as contas, mas também se o serviço foi bem executado, […]

O TCE aprovou agora de manhã o pedido de cautelar formulado pelo Procurador de Contas, Leandro Maciel, para que seja efetuada a imediata suspensão de todas as portarias ilegais nomeando policiais militares para responder pelas funções de delegado de polícia. O pedido do Ministério Público de Contas atendeu a um ofício da AMAPI- Associação dos […]

O Ministério Público de Contas do TCE solicitou a concessão de medida cautelar para determinar a suspensão imediata dos efeitos de todas as portarias de nomeação de policiais militares para exercer as atribuições do cargo de delegado de carreira no Piauí. A solicitação assinada pelo Procurador Leandro Maciel foi em resposta ao ofício da Associação […]

Serão cobradas as multas de até 15.000 UFR relativas ao sistema Licitações Web de todos os jurisdicionados, estaduais e municipais, que em 2010 deixaram de apresentar informações sobre processos licitatórios para as despesas acima do limite de dispensa (R$ 8.000,00 para compras e outros serviços e R$ 15.000,00 para obras e serviços de engenharia). E, […]