A Secretaria da Segunda Câmara comunica que os processos TC/002239/2023 – Acompanhamento de Decisões – P. M. De Marcolândia e TC/003286/2023 – Representação – P. M. de Dirceu Arcoverde, ambos de relatoria da Conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga, constantes na Pauta de Julgamento da Sessão Segunda Câmara do Plenário Virtual de 24/07/23 […]
Leia MaisDestaques
TCE ensina controladores sociais a fiscalizar gestão pública
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O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), meio da Escola de Gestão e Controle Alcides Nunes (EGC), Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previsão e do Núcleo de Informação de Gestão Estratégica, dirigidos respectivamente pelos auditores de controle externo José Inaldo Oliveira e João Luiz Figueiredo Júnior, realizou em Porto (PI), no sábado […]
Leia MaisTCE e Força Tarefa Popular buscam formação de controladores sociais durante curso em Porto
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O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, assegurou que o objetivo da Corte de Contas é interagir cada vez mais com os gestores, servidores públicos e movimentos sociais formando novos controladores sociais para que os recursos do erário sejam sempre melhor aplicados e atendam às necessidades da sociedade. […]
Leia MaisSTF confirma que TCs podem suspender pagamentos e execução de contratos
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O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão em relação ao poder geral de cautela dos Tribunais de Contas. O Supremo confirmou que os Tribunais de Contas podem suspender os efeitos de contratos, ou mesmo seus pagamentos, enquanto aguarda a conclusão de fiscalização em andamento na Corte de Contas. O STF concedeu provimento ao Agravo Regimental […]
Leia MaisSessões de julgamento presenciais do TCE-PI passam a ser quinzenais
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O colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio de sessão administrativa ocorrida no último dia 14 de julho, decidiu por unanimidade que a partir de agosto deste ano, acontecerão duas sessões presenciais mensais. O novo cronograma conta com as datas definidas para realização das sessões presenciais de Pleno e Câmaras, […]
Leia MaisTCE Piauí e Força Tarefa Popular farão curso sobre controle social em Porto
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O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), vai realizar o curso “Exercício de Controle Social Democrático no mundo digital” nos próximos dias 21 e 22, em parceria com a Força Tarefa Popular (FTP), reunindo organizações da sociedade civil, conselheiros municipais de […]
Leia MaisProjeto “Zero Lixões” vai avançar mais no segundo semestre de 2023
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A promotora Áurea Madruga, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) do Ministério Público do Piauí (MPPI), esteve reunida com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conselheiro Kennedy Barros, para informar sobre o andamento do projeto “Zero Lixões: por um Piauí mais limpo”, desenvolvido pelo MPPI […]
Leia MaisTCE-PI participa de reunião inaugural do Comitê Gestor do pacto pelas Crianças do Piauí
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O Tribunal de Contas do Piauí esteve presente na reunião inaugural do Comitê Gestor do Pacto pelas Crianças do Piauí, realizada na última quinta (13), no escritório-sede do Pacto, em Teresina. O auditor de controle externo do TCE-PI, Arthur Rosa, representou o núcleo da Primeira Infância do Tribunal, que compõe o Comitê Estadual do Pacto […]
Leia MaisKennedy Barros discute a renovação do acordo da Rede de Controle Externo da Gestão Pública
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O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, esteve reunido na manhã de hoje com o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Piauí, Luiz Emílio Santiago, para tratar da renovação do acordo de Cooperação Técnica para a Formação da Rede de Controle Externo da […]
Leia MaisProcurador do MPC-PI Leandro Maciel é eleito para Academia Piauiense de Letras Jurídicas
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O Procurador será o primeiro titular da cadeira 26, que tem como patrono o Doutor Raimundo Barbosa de Carvalho Baptista. Leandro Maciel foi eleito no dia 16 de junho e a posse perante os demais membros ocorrerá em data a ser confirmada. O Procurador do MPC-PI ressaltou sobre a importância da Academia para preservação da […]
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