Destaques

Comunicado: Sessão Segunda Câmara Virtual nos dias 24/07/2023 a 28/07/2023

A Secretaria da Segunda Câmara comunica que os processos TC/002239/2023 – Acompanhamento de Decisões – P. M. De Marcolândia e TC/003286/2023 – Representação – P. M. de Dirceu Arcoverde, ambos de relatoria da Conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga, constantes na Pauta de Julgamento da Sessão Segunda Câmara do Plenário Virtual de 24/07/23 […]

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TCE ensina controladores sociais a fiscalizar gestão pública

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), meio da Escola de Gestão e Controle Alcides Nunes (EGC),  Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previsão e do Núcleo de Informação de Gestão Estratégica, dirigidos respectivamente pelos auditores de controle externo José Inaldo Oliveira e João Luiz Figueiredo Júnior, realizou em Porto (PI), no sábado […]

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STF confirma que TCs podem suspender pagamentos e execução de contratos

O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão em relação ao poder geral de cautela dos Tribunais de Contas. O Supremo confirmou que os Tribunais de Contas podem suspender os efeitos de contratos, ou mesmo seus pagamentos, enquanto aguarda a conclusão de fiscalização em andamento na Corte de Contas. O STF concedeu provimento ao Agravo Regimental […]

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Sessões de julgamento presenciais do TCE-PI passam a ser quinzenais

O colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio de sessão administrativa ocorrida no último dia 14 de julho, decidiu por unanimidade que a partir de agosto deste ano, acontecerão duas sessões presenciais mensais. O novo cronograma conta com as datas definidas para realização das sessões presenciais de Pleno e Câmaras, […]

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TCE Piauí e Força Tarefa Popular farão curso sobre controle social em Porto

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), vai realizar o curso “Exercício de Controle Social Democrático no mundo digital” nos próximos dias 21 e 22, em parceria com a Força Tarefa Popular (FTP), reunindo organizações da sociedade civil, conselheiros municipais de […]

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Projeto “Zero Lixões” vai avançar mais no segundo semestre de 2023

A promotora Áurea Madruga, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) do Ministério Público do Piauí (MPPI), esteve reunida com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conselheiro Kennedy Barros, para informar sobre o andamento do projeto “Zero Lixões: por um Piauí mais limpo”, desenvolvido pelo MPPI […]

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