A Secretaria de Saúde solicita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) , uma análise dos trâmites processuais do órgão, quanto ao cumprimento de decisões judiciais, em caráter emergencial, para a aquisição de medicamentos excepcionais . Para isso, o órgão formalizará uma consulta ao TCE. Técnicos da Secretaria de Saúde e secretário Ernani Maia […]

A recepcionista Eunice Rocha No Dia Internacional da Mulher, as servidoras do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) foram recepcionadas com rosas e chocolates. O TCE tem 246 mulheres no seu quadro de servidores.A Corte tem duas conselheiras, Lílian Martins e a atual presidente do Tribunal, Waltânia Alvarenga. Na foto, a partir da […]

            Servidor público aprovado em concurso público para o cargo de professor com  dedicação exclusiva, que já seja aposentado em outro cargo de professor, também com dedicação exclusiva, pode acumular a remuneração do primeiro com os proventos do segundo, na forma do que estabelece o art. 37, XVI, “a” da Constituição Federal de 1988. Foi […]

A Comissão Interinstitucional que analisa a proposta de subdelegação parcial dos serviços de água e esgoto em Teresina realiza, esta manhã, 8, sua primeira reunião, na Sala 6, da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE). A reunião de instalação foi aberta pelo conselheiro substituto do TCE, Jackson Veras. Ele […]

Conselheiros, servidores,comissionados e terceirizados do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), participaram hoje, 8, de celebração em solidariedade às famílias dos Conselheiros Xavier Neto e Jaime Amorim Junior, pela passagem de um ano de morte. A missa, celebrada pelo Padre Carlos, aconteceu no auditório do TCE. . Decisão disponivel neste link.    

Vinte processos estão na pauta desta quinta-feira,7, da Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Duas denúncias de supostas irregularidades em licitações devem ser julgadas hoje. A primeira delas, contra a Secretaria de Justiça do Estado do Piauí. O parecer do Ministério Público de Contas, através do procurador Leandro Maciel, é pela […]

Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) participam, em São Paulo, de Encontro Técnico no TCE/SP. São eles: Andréa Paiva, diretora da DFAM e os auditores Helcio Soares, Edenize Oliveira, Vilmar Barros, e o diretor da Diretoria de Informática, Antônio Ricardo de Almeida . O evento, com duração de dois dias, termina hoje,6

Bloqueio imediato de contas e imputação ao gestor, dos encargos decorrentes de atrasos e multas são algumas medidas que serão apresentadas ao Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE).O objetivo é  aumentar o rigor da fiscalização dos Fundos Previdenciários dos municípios que optaram pelo Regime Próprio de Previdência.  O anúncio foi feito […]

Nesse momento, o chefe da Divisão de Admissões, Aposentadorias e Pensões (DAAP) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), Alex Sertão, está apresentado os relatórios da Comissão de Previdência do TCE. Criada para fiscalizar os Regimes Próprios de Previdência, quanto à legalidade e quanto aos aspectos de finanças e atuarial, a Comissão de […]

                        O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) realiza, nesta segunda-feira, 4, audiência pública sobre Regimes Próprios de Previdência (RPPS), oportunidade em que  serão apresentados os resultados da auditoria feita pela Comissão de Previdência. Gestores dos municípios que já mantêm os regimes […]