Duas servidoras do TCE-PI foram destaques no meio acadêmico pela excelência dos seus trabalhos. A assessora jurídica Ana Teresa Ribeiro da Silveira, que também é professora, defendeu a tese de doutorado em Direito na PUC de São Paulo, com o tema: “As organizações sociais e o exercício das competências públicas”. Ana Teresa obteve conceito dez, demonstrando […]

Os integrantes da Rede de Controle se reuniram hoje (09) no Tribunal de Contas do Estado para conhecer o novo programa de informática que permite a troca de informações entre as instituições que trabalham diretamente na fiscalização das contas públicas e no combate à corrupção. Por esse novo sistema, as informações passam a circular com mais rapidez e segurança, […]

O Tribunal de Contas do Estado assinou convênio de cooperação técnica com o Ministério Público Estadual e a APPM para garantir os direitos da criança e do adolescente assegurados pela Constituição. O convênio prevê que o TCE informe ao Ministério Público sobre quaisquer irregularidades detectadas no decorrer das inspeções e auditorias, na aplicação de recursos […]

O Tribunal de Contas do Estado fez um levantamento dos valores pagos pelas prefeituras piauienses com serviço de limpeza pública e constatou que a soma paga por todos os municípios piauienses chega a mais de R$ 100 milhões, valor considerado bastante elevado pelos auditores, apesar da importância e da necessidade do serviço realizado. Em razão […]

Acompanhamento dos trabalhos de auditoria na Planilha Tarifária do Transporte Urbano de Teresina executado pela PM de Teresina, sob supervisão do TCE-PI O Tribunal de Contas do Estado  acompanhou o trabalho desenvolvido pela comissão especial designada pela Prefeitura Municipal de Teresina para realizar  auditoria técnica, operacional, econômica e financeira nas empresas operadoras do sistema de […]

A delegação esportiva do TCE-PI participou durante toda a semana passada da II Olimpíada dos Servidores dos Tribunais de Contas do Mercosul, em Foz do Iguaçu, no Paraná, e conquistou sete medalhas, sendo quatro de ouro, uma de prata e duas de bronze, além de vários troféus, entre eles o de delegação mais animada. A equipe do […]

A auditora fiscal de controle externo do TCE-PI, Geysa Elane Sá, foi convidada pela Universidade Federal de Lavras  para proferir palestra durante o III Encontro Mineiro de Administração Pública e Gestão Social, que será realizado nos dias 28 e 29 de novembro, em Lavras – Minas Gerais. O nome da auditora Geysa foi escolhido pela […]

O Conselheiro Xavier Neto apresentou requerimento ao Plenário do Tribunal de Contas do Estado para que, diante do excesso de arrecadação do Estado constatado pelos técnicos da Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual, seja feita uma interposição junto ao Poder Judiciário para garantir o direito constitucional e legal de repasse financeiro ao Tribunal de Contas […]

O Tribunal de Contas do Estado revogou hoje, por unanimidade, o julgamento anterior de reprovação das contas do Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela, referentes ao ano de 2007, que tinha como gestor o médico Carlos Henrique Nery Costa. A reprovação, à época, deu-se por ausência de defesa nos autos. O ex-geestor, Carlos Henrique, compareceu […]

O TCE-PI realizou hoje treinamento com técnicos do TCU e CGU, parceiros na Rede de Controle, para a fiscalização das contas públicas e combate ao desvio do Erário. O treinamento faz parte de convênio firmado com essas instituições para permitir o intercâmbio de informações que possam colaborar no trabalho de acompanhamento e controle dos gastos […]