O debate sobre o processo no âmbito das Cortes Eleitorais e de Contas e a Lei da Ficha Limpa terá a presença, como palestrante, debatedor ou mediador de mesa, de três ministros do Supremo Tribunal Federal, dois ministros aposentados do STF e um do STJ, quatro […]

         O encontro “Controle Externo em Ação: Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS e Implementação da Nova Contabilidade Pública”, que será realizado em Brasília (DF), contará com a presença do ministro da Previdência Social (MPS), Garibaldi Alves Filho, do secretário-chefe da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Arno Hugo Augustin, e do […]

       É grande a procura por inscrições para o 11º Congresso Nacional do Ministério Público de Contas. O evento acontece em Teresina, de 27 a 29 de maio, no Auditório da OAB e oferece  palestras de alto nível, ministradas por especialistas de todo o país. Temas polêmicos, como a aplicação da Lei da […]

        Secretários municipais que integram a Rede de Controle Externo da Prefeitura de Teresina entregaram à presidente do Tribunal de Contas do Estado(TCE-PI),Waltânia Alvarenga, relatórios de auditorias realizadas nos exercícios de 2011 e 2012, da PMT.     Segundo o secretário municipal de Finanças, Admilson Lustosa, os relatórios apontam irregularidades na gestão […]

   Servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) assistiram a palestra sobre o uso do tai chi chuan para uma vida mais saudável. A palestra foi seguida de aula prática,ministrada pelo Mestre Ocimar Barbosa. A programação, que aconteceu  no auditório do TCE foi elaborada como parte do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho, […]

                       A edição de hoje, 30, do  Diário Oficial on line do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE)  divulga portaria que regulamenta a publicação de artigos na Revista do TCE.Os interessados terão prazo até o dia 15 de maio para inscrever os trabalhos, […]

    Palestras e atividades físicas antecipam a comemoração do dia do Trabalho no Tribunal de Contas do Estado(TCE-PI) . A palestra “Postura Positiva e Hábitos Saudáveis”  abre a programação, às 8:30h, desta terça-feira,30, no Auditório do TCE.  Em seguida, acontecem  aulas práticas com atividade corporal e tai chi chuan, uma prática milenar, que melhora […]

                          A aplicação de recursos públicos fora da área territorial dos municípios é vedada por Lei. Em áreas de conflito, as definições sobre onde construir escolas ou levar outro tipo de ação promovida destinado ao município é representar um problema para os gestores […]

http://www.tce.pi.gov.br/site/publicacoes/comunicados-e-normas-tecnicas/cat_view/78-publicacoes/290-comunicados-e-normas-tecnicas/295-2013

            O Tribunal de Contas do Estado (TCE/PI) julga, na sessão Plenária desta quinta-feira,25, denúncia contra a Câmara Municipal de São Felix do Piauí por não recolhimento dos valores da contribuição previdenciária dos vereadores municipais à Receita Federal, no exercício de 2009.A pauta  tem 25 processos, incluindo julgamento recursos das […]