O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou a criação de uma Comissão Interinstitucional que analisará a proposta de subdelegação de 30 % dos serviços de abastecimento d’água em Teresina. Esta manhã, a presidente do TCE, Conselheira Waltânia Alvarenga, esteve na Procuradoria Geral de Justiça do Piauí,ocasião em que fez o convite para que Ministério […]

         A Comissão de Regimento e Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado do Piauí(TCE)  aprovou, na sessão plenária do dia 13/12/2012, 24 decisões normativas, publicadas no Diário Oficial do TCE do dia 18/12/2012        No  exercício de sua função orientativa, evidenciada, dentre outras formas, pelas respostas às consultas formuladas pelas autoridades […]

   A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Waltânia Alvarenga, participou, esta manhã, 10, de audiência com o Governador Wilson Martins. Estava acompanhada do Conselheiro Olavo Rebelo, Corregedor do TCE, e da Assessora Especial da Presidência, Sandra Santos.  O concurso público que o Tribunal realizará este ano, para provimento de vagas, foi uma das pautas do […]

           Procuradores que atuam como fiscais da lei nos processos em que as prefeituras municipais de todos os estados brasileiros e os órgãos públicos prestam contas dos recursos públicos recebidos participarão, em Teresina, do  11º Congresso Nacional do Ministério Público de Contas. O evento acontecerá no Auditório do Tribunal de Contas Estadual, […]

Modernização, transparência e celeridade de ações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) foram  a pauta da primeira reunião da nova presidente,Conselheira Waltânia Alvarenga, com os diretores do TCE. No encontro, realizado esta manhã, foram apresentadas as medidas que serão adotadas na atual gestão.Uma delas é a ênfase às auditorias operacionais e de […]

 Reformulada há pouco mais de um mês, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí registrou 80 denúncias e representações. O número é praticamente o triplo da média mensal de 25 atendimentos realizados antes da reformulação.  Dentre as denúncias, duas geraram processos que investigam irregularidades em órgãos públicos. Os denunciantes encaminharam dossiês para o órgão. A Ouvidoria do Tribunal […]

NOTA DE ESCLARECIMENTO Considerando a repercussão da medida restritiva de bloqueio adotada por este Tribunal nos últimos dias, tenho a esclarecer aos gestores municipais e cidadãos piauienses, que o impedimento de transferências financeiras das contas bancárias dos Fundos para contas de livre movimentação das Prefeituras tem, por único e principal objetivo, evitar danos irreversíveis ao […]

Na manhã de hoje, o Presidente do TCE/PI, Cons. Kennedy Barros, juntamente com a Ouvidora, Cons. Lílian Martins, apresentaram aos servidores da Corte e demais presentes, as novas instalações da Ouvidoria, devidamente reestruturada para receber manifestações dos cidadãos, como reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitação de informação. Dentre todos os serviços prestados pela Ouvidoria, a […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em decisão unânime, acolhendo parecer do Ministério Público de Contas, verificando que o presidente da agespisa acolheu prontamente todas as determinações da Corte, dentre as quais a suspensão do contrato em vigor e o cancelamento imediato do pregão presencial a ser realizado e, considerando ainda os prejuízos que poderiam […]

O Desembargador José Ribamar Oliveira concedeu medida liminar à Prefeitura Municipal de Cocal, determinando o desbloqueio das contas do município que estavam bloqueadas em razão das gravíssimas irregularidades lá encontradas. O Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública havia indeferido o pedido, tendo a advogada do gestor, Drª Hillana Mousinho Neiva, […]