Os 11 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal foram comemorados pelo Tribunal de Contas do Estado com uma palestra proferida pelo Conselheiro Substituto do TCE de Pernambuco, Marcos Nóbrega. Ele falou sobre Os Efeitos da LRF na Administração Pública e os Déficits de Implementação. Marcos Nóbrega é pós-doutor pela Harvard Law School e um dos […]

Dando efetividade ao termo de cooperação técnica firmado pelo Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público Estadual, foi realizado, na manhã de hoje, no Plenário desta Corte de Contas, treinamento para os promotores estaduais ministrado pelo Diretor da DFAM, Vilmar Barros Miranda, acerca dos sistemas de prestações de contas dos Municípios, através dos […]

O Tribunal de Contas informa que realizará inspeções ordinárias nos municípios de Floriano e Piripiri (Poderes Executivo e Legislativo), e extraordinária nos municípios de Flores do Piauí e Itaueiras, conforme Decisões Plenárias Nº 21/11 e 305/11, respectivamente, no período de 02 a 06 de maio de 2011.

Na Sessão Plenária do dia 19 de abril de 2011 foi aprovada Resolução, modificando os prazos previstos no inciso III do artigo 46 da Resolução TCE/PI nº 904/09 e no inciso III do artigo 63 da Resolução TCE/PI nº 905/09, alterando de 3 (três) para 4 (quatro) dias, o prazo mínimo para o cadastramento prévio […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí com o intuito de verificar “in loco” a regularidade dos processos licitatórios ocorridos nos municípios realizou inspeções no período de 13 a 15 de abril, nos municípios de Nossa Senhora dos Remédios, Barras, Aroazes, Inhuma, Aroeiras do Itaim e Sussuapara. Na cidade de Nossa Senhora dos Remédios, […]

O Tribunal de Contas está realizando nesta manhã (15/04) um encontro com os controladores internos de todos os órgãos da administração pública estadual e municipais. A iniciativa é da Escola de Gestão e Controle do TCE para fortalecer os mecanismos de controle interno, a fim de que as controladorias possam agir de forma preventiva no […]

O Presidente do TCE-PI recebeu hoje a visita do Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Edvaldo Moura, que veio acompanhado de assessores para trocar informações e ouvir orientações sobre a reforma que pretende realizar no Palácio da Justiça.

O Tribunal de Contas informa que realizará inspeções ordinárias nos municípios de Aroeiras do Itaim nos dias 13 e 14/04 em cumprimento à Decisão Plenária Nº 1207/10 e em Demerval Lobão nos dias 14 e 15/04 em cumprimento à Decisão Plenária Nº 1408/10.

O governador Wilson Martins visitou hoje as obras do anexo II do prédio do Tribunal de Contas do Estado, que vai abrigar a Escola de Contas, a biblioteca, o novo plenário e os gabinetes dos conselheiros. O prédio está sendo construído por meio de um convênio celebrado com o governo do Estado, no valor de […]

Terminou nesta quinta-feira, 06/04, o Encontro de Vereadores promovido pela Escola de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado para orientar os parlamentares de todos os municípios piauienses sobre o papel do Legislativo Municipal. Durante dois dias, os vereadores participaram de paineis e debates no auditório do TCE sobre temas como Prestação de Contas […]