O MPC-PI requereu providências junto a Corte de Contas estadual no sentido de dar efetividade às propostas veiculadas pela campanha de profissionalização da gestão pública da Associação Nacional do Ministério Público de Contas – Ampcon, tendo conseguido resultados imediatos. O novo Presidente do TCE-PI, Conselheiro Kennedy Barros, restruturou a quadro de pessoal da casa para […]

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Kennedy Barros, recebeu agora de manhã a visita do Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará, Conselheiro Manoel Veras, para selar uma parceria na área de informática. O Conselheiro Manoel Veras está conhecendo as tecnologias de informática desenvolvidas pelo TCE-PI que se tornaram referência […]

Os servidores do TCE conheceram hoje o Plano de Desenvolvimento de Pessoas, que trata da gestão por competência. O plano faz parte do planejamento estratégico, elaborado por uma equipe de técnicos do próprio Tribunal, coordenada pela empresa de consultoria MBS, do Rio Grande do Sul. O Presidente do TCE, Conselheiro Kennedy Barros, participou da apresentação […]

O TCE-PI vai realizar auditoria de natureza operacional na AGESPISA para verificar o gerenciamento do contrato de manutenção de rede durante o período de 2006 a 2010 em Teresina. Este é um tipo de auditoria diferente, no qual os técnicos não se limitam a fiscalizar as contas, mas também se o serviço foi bem executado, […]

O TCE aprovou agora de manhã o pedido de cautelar formulado pelo Procurador de Contas, Leandro Maciel, para que seja efetuada a imediata suspensão de todas as portarias ilegais nomeando policiais militares para responder pelas funções de delegado de polícia. O pedido do Ministério Público de Contas atendeu a um ofício da AMAPI- Associação dos […]

O Ministério Público de Contas do TCE solicitou a concessão de medida cautelar para determinar a suspensão imediata dos efeitos de todas as portarias de nomeação de policiais militares para exercer as atribuições do cargo de delegado de carreira no Piauí. A solicitação assinada pelo Procurador Leandro Maciel foi em resposta ao ofício da Associação […]

Serão cobradas as multas de até 15.000 UFR relativas ao sistema Licitações Web de todos os jurisdicionados, estaduais e municipais, que em 2010 deixaram de apresentar informações sobre processos licitatórios para as despesas acima do limite de dispensa (R$ 8.000,00 para compras e outros serviços e R$ 15.000,00 para obras e serviços de engenharia). E, […]

O Presidente do TCE, Conselheiro Kennedy Barros, acertou hoje os detalhes com o Procurador do Trabalho, João Batista Machado, para que os técnicos do Tribunal possam ter acesso ao banco de dados da Procuradoria sobre admissão de pessoal no serviço público. O acordo faz parte da política de parcerias que o Conselheiro Kennedy vem buscando com […]

O TCE-PI acertou as bases de um convênio com o Ministério Público do Estado para que promotores e procuradores tenham acesso direto aos dados das prestações de contas dos gestores públicos do Piauí disponíveis no SAGRES, o sistema de prestação de contas eletrônicas do Tribunal.Os integrantes do MP participarão de um treinamento e receberão senhas […]

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Kennedy Barros, esteve reunido hoje (22) com o Procurador Geral do Estado, Kildere Ronne, para formalizar o pedido de um procurador que deverá atuar perante o TCE. Esta designação está prevista no Art.3º da Lei Complementar 56. O procurador Cid Carlos Gonçalves Coelho deverá ser o escolhido para […]