Os representantes dos órgãos e instituições que compõem o Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação no Piauí (GAEPE-PI) reuniram-se na manhã desta segunda-feira (3), pela primeira vez de forma presencial, para apresentar as ações que tangenciam os temas da educação infantil, diante dos desafios encontrados no diagnóstico aplicado em 2023, além de […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) realizarão nos dias 04, 05 e 06 de junho deste ano o VI Simpósio Nacional de Educação (SINED), que ocorrerá no Teatro Sesc Cajuína, em Teresina, com a presença confirmada do ministro da Educação, Camilo Santana. O evento, que é […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) suspendeu, através de Medida Cautelar, os processos seletivos nº 01/2024 e nº 02/2024 da Prefeitura Municipal de Campo Maior e o processo seletivo nº 04/2024 da Prefeitura Municipal de Piripiri, todos destinados a admissão de pessoal, devido a irregularidades apuradas pela Secretaria de Controle Externo, por […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da  Comissão de Regimento e Jurisprudência (CRJ),  lançou a Cartilha Informativa de Processos de Consultas 2024, um guia essencial que visa proporcionar, de maneira clara e objetiva, informações sobre a edição de consultas no âmbito da Corte de Contas. A publicação foi elaborada com […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou, nesta quarta-feira (29), em seu Diário Oficial Eletrônico (DOE), a Portaria de Número 400/2024 que determina convocação de estagiários aprovados no Processo Seletivo de Estagiários Edital 01/2024 voltado para estudantes do ensino superior. Os convocados deverão enviar documentação necessária em arquivos individuais no formato PDF […]

  O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou em seu Diário Oficial de 27 de maio de 2024 (DOE TCE-PI nº 096/2024) a Nota Técnica 022024 orientando aos jurisdicionados acerca da utilização de recursos do erário com a realização de despesas para o custeio de festas, comemorações, shows e a contratação de […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) notificou 132 municípios piauienses que ultrapassaram o limite de alerta, prudencial ou legal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com gastos com pessoal. A notificação foi aprovada na Sessão Plenária do dia 23 de maio, seguindo o relatório da Divisão de Fiscalização de Pessoal e Folha […]

Responsável pela área de licitações e contratos na estrutura da Procuradoria Geral do Município (PGM) de Teresina, o procurador Ari Ricardo esteve reunido na manhã de hoje com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, para tratar da realização de um treinamento dos procuradores municipais da capital sobre […]

  Nos dias 23 e 24 de maio, cerca de 250 pessoas participaram da XI Jornada do Conhecimento em Esperantina, evento organizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC). A jornada teve como objetivo principal oferecer conhecimentos sobre condutas vedadas à […]

Na manhã desta quinta-feira, 23, ocorreu no plenário do Tribunal de Contas, a solenidade de posse do novo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI), Plínio Valente Ramos Neto, que substituirá o atual Procurador-Geral, Márcio Vasconcelos. O Procurador Plínio Valente foi indicado por unanimidade pelo Colégio de Procuradores e nomeado pelo Governador do […]