O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, por meio da  da Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratos (DFContratos), identificou que vários órgãos estaduais e municipais estão realizando licitações no exercício de 2024 utilizando legislação revogada em 30 de dezembro de 2023. Em consulta ao Mural do Sistema Licitações Web, verificou-se que foram abertos, […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) lança nesta segunda-feira (21) o sistema GESTOR WEB, um novo sistema de cadastro desenvolvido para modernizar e centralizar a gestão de dados das unidades jurisdicionadas. Regulamentado pela Instrução Normativa TCE/PI nº 01/2024, o sistema visa reunir informações detalhadas sobre gestores, responsáveis, assessores e usuários dos sistemas […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), através de decisão monocrática do conselheiro substituto Jaylson Campelo, expediu Medida Cautelar (clique aqui para ter acesso a Cautelar na íntegra) determinando a suspensão imediata do Concurso Público de Edital 001/2024, da Prefeitura Municipal de Teresina, até a assunção do novo gestor público, a quem caberá […]

Prezados usuários, Informamos que os Sistemas Protocolo WEB e Plenário Virtual estarão em manutenção de 7h às 9h desta sexta-feira (18). Além disso, os sistemas Criação de Usuário e Cadastro WEB serão desativados e substituídos pelo GESTOR WEB, que estará disponível a partir de segunda-feira, dia 21. O GESTOR WEB visa modernizar e centralizar o […]

O conselheiro Kennedy Barros foi reconduzido hoje (17), por unanimidade, à Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) para o biênio 2025/2026. Como vice-presidente foi eleito o conselheiro Kleber Eulálio e para a Corregedoria foi eleita a conselheira Lilian Martins. O conselheiro Abelardo Vilanova será o novo ouvidor e a conselheira Flora […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) vai realizar nos dias 22 de outubro a 01 de novembro, o seminário “Transição Municipal 2024: Responsabilidades e obrigações dos gestores”. O evento acontecerá no auditório da Corte das Contas, em Teresina, durante toda a manhã do dia 22, e será apresentado também em Bom Jesus […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFCONTAS), prorrogou o prazo do preenchimento do questionário para subsidiar um levantamento sobre a Assistência Farmacêutica no âmbito das prefeituras municipais. O questionário foi enviado para um total de 224 municípios. O documento está disponível […]

O Tribunal de Contas do Piauí, por meio da Diretora de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFCONTAS), encaminhou aos gestores dos 224 municípios piauienses, um alerta sobre a necessidade do cumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) conforme Decisão Plenária nº 412024, de 26 de setembro de 2024. A LRF proíbe […]

Os gerentes de projetos do Plano Estratégico Organizacional (PEO) 2024-2027 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) participaram, na manhã desta terça-feira (15), da terceira Reunião de Monitoramento de Ações e Resultados (REMAR) de 2024. O encontro contou com a presença de servidores e membros da Corte, que discutiram, ponto a ponto, o […]

   Na manhã desta sexta-feira (11), a Escola de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) sediou uma oficina para tratar de políticas públicas para pessoas idosas e pessoas com deficiência. O evento reuniu auditores, promotores de justiça, gestores públicos e membros da sociedade civil, com o objetivo de discutir […]