Em nome do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), a conselheira Lilian Martins representará a Corte de Contas piauiense na 6º Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG), que ocorrerá na sede da ONU, em Genebra, na Suíça, nos dias 14 e 15 de setembro, com o tema-geral “Cooperação para a capacitação […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio do Núcleo de Planejamento e Desenvolvimento do Controle Externo (NPDCEX), informa aos seus jurisdicionados que o Decreto Federal nº 10.540/2020 foi alterado pelo Decreto nº 11.644/2023 em 16/08/2023. Estas normas estabelecem o padrão mínimo de qualidade para o Sistema Único e Integrado de Execução […]

O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação no Piauí (GAEPE-PI), em face da deliberação tomada na reunião ordinária realizada no último dia 29 de agosto, emitiu a Nota Técnica nº 01/2023, que trata sobre o preenchimento do SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação) para todas […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) será parceiro do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI) no 1º Encontro Piauiense de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, que será realizado nos dias 14 e 15 de setembro, das 8h às 12h, no auditório do TCE-PI. As inscrições podem ser feitas no link. O […]

Durante a Sessão Plenária do último dia 17 de agosto, membros do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovaram a Instrução Normativa TCE-PI nº 02/2023, que dispõe sobre a fiscalização do regular encaminhamento de informações e demonstrativos previdenciários às Secretarias de Previdência do Ministério da Previdência Social (MPS) e do Tesouro Nacional (STN), […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, por meio da Divisão de Fiscalização da Assistência Social e outras Políticas Públicas, esteve nos dias 04 e 05 de setembro em comunidades quilombolas localizadas nos municípios de São Raimundo Nonato, Fartura e São Lourenço, no Sul do Piauí, com o objetivo de validar as respostas dadas […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFCONTAS) e da Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratos (DFCONTRATOS), participou do Encontro Regional de Formação para Conselheiros de Alimentação Escolar do Piauí, promovido pelo CECANE, UFPI e FNDE. Durante o evento a diretora […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes, realizou nesta sexta-feira (1º) curso de capacitação técnica destinado a vereadores, servidores municipais, estaduais e sociedade civil no auditório da Câmara de Vereadores da cidade de Campo Maior. O curso trouxe temas pertinentes para administração […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) decidiu, em sessão administrativa, pela alteração na frequência de realização das sessões PRESENCIAIS de Pleno, 1ª e 2ª Câmaras, passando estas a serem em número de duas por mês, a partir do mês de setembro de 2023. Confira o cronograma das sessões presenciais de setembro a […]

A deputada Bárbara do Firmino esteve na manhã de hoje reunida com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros e com o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Márcio Vasconcelos, colhendo informações para subsidiar sua atuação legislativa, sobretudo nas ações que se referem ao município de Teresina. […]