Destaques

TCE-PI, APPM e Alepi somam esforços para otimizar o Censo Escolar

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, esteve reunido na manhã de hoje, na Assembleia Legislativa, com o presidente da Casa, deputado Franzé Silva, e com o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), prefeito Toninho da Caridade, além de vários deputados para pedir que eles alertem os […]

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TCE-PI e APPM alertam prefeitos para prazo do Censo Escolar

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e a Associação Piauiense de Municípios (APPM) firmaram um pacto de cooperação técnica para acelerar as informações, por parte das prefeituras, sobre os dados do Censo Escolar. As informações sobre número de alunos matriculados, a quantidade de escolas, os dados alimentação e do transporte escolar precisam […]

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Comunicado: Sessão Segunda Câmara Virtual nos dias 24/07/2023 a 28/07/2023

A Secretaria da Segunda Câmara comunica que os processos TC/002239/2023 – Acompanhamento de Decisões – P. M. De Marcolândia e TC/003286/2023 – Representação – P. M. de Dirceu Arcoverde, ambos de relatoria da Conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga, constantes na Pauta de Julgamento da Sessão Segunda Câmara do Plenário Virtual de 24/07/23 […]

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TCE ensina controladores sociais a fiscalizar gestão pública

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), meio da Escola de Gestão e Controle Alcides Nunes (EGC),  Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previsão e do Núcleo de Informação de Gestão Estratégica, dirigidos respectivamente pelos auditores de controle externo José Inaldo Oliveira e João Luiz Figueiredo Júnior, realizou em Porto (PI), no sábado […]

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STF confirma que TCs podem suspender pagamentos e execução de contratos

O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão em relação ao poder geral de cautela dos Tribunais de Contas. O Supremo confirmou que os Tribunais de Contas podem suspender os efeitos de contratos, ou mesmo seus pagamentos, enquanto aguarda a conclusão de fiscalização em andamento na Corte de Contas. O STF concedeu provimento ao Agravo Regimental […]

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Sessões de julgamento presenciais do TCE-PI passam a ser quinzenais

O colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio de sessão administrativa ocorrida no último dia 14 de julho, decidiu por unanimidade que a partir de agosto deste ano, acontecerão duas sessões presenciais mensais. O novo cronograma conta com as datas definidas para realização das sessões presenciais de Pleno e Câmaras, […]

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TCE Piauí e Força Tarefa Popular farão curso sobre controle social em Porto

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), vai realizar o curso “Exercício de Controle Social Democrático no mundo digital” nos próximos dias 21 e 22, em parceria com a Força Tarefa Popular (FTP), reunindo organizações da sociedade civil, conselheiros municipais de […]

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Projeto “Zero Lixões” vai avançar mais no segundo semestre de 2023

A promotora Áurea Madruga, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) do Ministério Público do Piauí (MPPI), esteve reunida com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conselheiro Kennedy Barros, para informar sobre o andamento do projeto “Zero Lixões: por um Piauí mais limpo”, desenvolvido pelo MPPI […]

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