O Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI), alerta que o prazo final para apresentação da versão definitiva do Relatório de Gestão Consolidado termina nesta segunda-feira, dia 03 de abril, para grande parte dos entes jurisdicionados do TCE-PI, conforme apêndices A e B da Portaria nº 756 de15/09/2022. A Corte de Contas informa ainda, que o prazo […]

Foi encerrada no final da manhã de hoje (31) a exposição “Pioneiras”, em alusão ao dia e ao mês das mulheres. Aberta no dia 14 passado, até hoje mais de 200 servidores e visitantes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí passaram pelo evento, realizado conjuntamente pela Corte e pelo Conselho Estadual de Cultura […]

O Plano de Ação do Programa Ser TCE 2023 foi apresentado hoje (31) ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conselheiro Kennedy Barros pelas coordenadoras Kelly Maciel e Naiara Moura. A partir de abril, uma série de ações visando ampliar a saúde, a educação e a responsabilidade social dos servidores vão ser […]

A partir do dia 03 de abril de 2023 o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) passará a disponibilizar todos os seus serviços na internet através do domínio “tcepi.tc.br”. Essa medida visa garantir independência tecnológica do Poder Executivo que é detentor do domínio “pi.gov.br”. O site já está utilizando o novo endereço: www.tcepi.tc.br […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) divulgou na manhã desta quinta-feira (30) um levantamento sobre o perfil dos fiscais de contrato de Tecnologia da Informação (TI) do Poder Executivo do Estado do Piauí. O diagnóstico está registrado no processo TC nº 013788/2022, relatado pelo conselheiro Abelardo Vilanova e aprovado por unanimidade na […]

O Portal da Cidadania é uma ferramenta que permite que os cidadãos fiscalizem a arrecadação e a destinação dos recursos públicos no estado do Piauí. A plataforma é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado e fornece informações sobre os municípios piauienses, o estado e a própria corte de contas. O objetivo principal do […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conselheiro Kennedy Barros, recebeu na manhã desta quarta-feira (29) a visita do procurador-geral do Município de Teresina, Ari Ricardo da Rocha, e do auditor fiscal da Receita Municipal, Ricardo Teixeira, que trouxeram uma cópia do relatório da auditoria realizada na Fundação Municipal de Saúde (FMS): […]

  O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou, nesta quarta-feira (29), em seu Diário Oficial Eletrônico (DOE), a portaria de número 205/2023 e a portaria de número 206/2023, que determina convocação de estagiários aprovados no Processo Seletivo de Estagiários Edital 01/2022 e Edital 02/2022, voltado para estudantes do ensino superior. Os convocados […]

Em julgamento proferido na Sessão Virtual de 10.02.2023 a 17.02.2203, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.846/PI, de autoria do Procurador-Geral da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, com efeitos ex tunc, a Lei estadual nº 7.398/2020 de iniciativa parlamentar que concedia descontos em multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado […]

A convite do Selo UNICEF, uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio de uma equipe de auditores das Divisões de Fiscalização de Políticas Públicas da Educação (DFPP 1) e da Saúde (DFPP 2), participa de uma série de visitas institucionais […]