Na sessão plenária realizada em 08 de maio de 2025, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) decidiu emitir notificação preventiva aos prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais piauienses, alertando-os para a necessidade de inclusão, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026, de autorização específica para a realização de concursos públicos, que […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), no cumprimento de suas atribuições, através da Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência, numa atuação conjunta das unidades de fiscalização de Folhas de Pagamento (DFPESSOAL 2) e de Previdência Pública (DFPESSOAL 4), realizou, ainda no mês de março, dos dias 10 a 14, inspeção concomitante […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) emitiu o Acórdão nº 157-A/2025-SPL, determinando medidas corretivas à Empresa de Tecnologia da Informação do Piauí (ETIPI) após concluir o monitoramento da Parceria Público-Privada (PPP) Piauí Conectado, cujo contrato foi extinto por caducidade, conforme o Decreto Estadual nº 22.785/2024. O julgamento ocorreu em sessão virtual entre […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizará no período de 02 a 06 de junho a “Semana da Conciliação – Regularização de Multas”, visando à adoção de medidas consensuais entre a Corte de Contas e os jurisdicionados que estejam com o pagamento de multas pendentes. Durante a Semana, os débitos poderão ser […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) prorroga o prazo para que os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Teresina respondam ao questionário de avaliação dos serviços prestados pela Empresa de Processamento de Dados da Prefeitura de Teresina (PRODATER) para o dia 13 de junho. A iniciativa […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Ouvidoria e da Corregedoria, realizou na manhã desta sexta-feira (30) o evento “Ouvidoria & Corregedoria Day”, integrando uma ação nacional coordenada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB). Neste ano, o tema central foi “O papel da saúde mental na integridade institucional”, reunindo servidores, autoridades […]

Na manhã desta quinta-feira (30), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e a Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região (MPT-PI) assinaram o Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025, que estabelece uma série de ações conjuntas voltadas ao aperfeiçoamento da administração pública, à prevenção de irregularidades trabalhistas, ao combate à corrupção e […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) emitiu o Acórdão nº 150/2025, resultado de uma auditoria operacional que avaliou a destinação dos resíduos sólidos urbanos em Parnaíba. O relatório revelou falhas significativas na gestão do serviço, riscos ambientais, ameaça à saúde pública e o descumprimento das metas previstas na Política Nacional de Resíduos […]

Na manhã desta quinta-feira (29), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou a 20° edição do projeto “Sextas sem Contas”, com o tema “Nas Trilhas da Leitura”. O evento abordou a história e os escritores homenageados na 23° edição do Salão do Livro do Piauí (Salipi), que será realizado nos dias 6 […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, lançou nessa quarta-feira (28) o seu livro Controle de Políticas Públicas: A experiência do Tribunal de Contas do Piauí na abertura do Seminário de Pesquisa em Ciência Política da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Em sua fala aos participantes do evento, […]