O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) concedeu a suspensão da liminar formulada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) em desafio à decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI, acerca da Ação Civil Pública nº 0826504-68.2021.8.18.0140, ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí. […]

“Gestão de controle patrimonial para o setor público”, “Contratações de TI: Nota Técnica TCE/PI n°03/2020” e “Pesquisa de Preço” foram os temas das últimas palestras na Semana de Capacitação para Gestores e Servidores Municipais. No evento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), os jurisdicionados têm ampliado o conhecimento sobre diversos tópicos […]

Ao todo, 26 municípios piauienses já foram acompanhados presencialmente pela Comissão Covid-19 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), composta por servidores da Divisão de Fiscalização Especializada na Saúde (DFSAU). O acompanhamento se deu tanto na fase em que hospitais de campanha e alas específicas para tratamento da Covid-19 estavam em atividade, quanto […]

Após a palestra “Licitações e Contratos Web”, a programação da Semana de Capacitação para Gestores e Servidores Estaduais continuou na tarde dessa segunda-feira (13) com a explicação sobre o Sistema Documentação Web. Lançada em 2010, a ferramenta é utilizada pelas unidades gestoras para prestação de contas.   A auditora Liana Melo, diretora de Fiscalização da Administração […]

Jurisdicionados do quadro administrativo do Piauí acompanharam, na manhã desta segunda-feira (13), a primeira palestra da Semana de Capacitação para Gestores e Servidores Estaduais. O evento é realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC) e da Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual (DFAE). […]

Os trabalhos de acompanhamento da vacinação contra a Covid-19 em Teresina completam 230 dias nesta segunda-feira (13). Desde janeiro deste ano, os servidores que integram a Comissão Covid, instituída pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) em abril de 2020, fazem um intenso trabalho de monitoramento da aplicação das vacinas na capital e […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publica nesta segunda-feira (13), em seu Diário Oficial Eletrônico (DOE) (clique aqui para conferir), a portaria de número Nº 560/2021 (página 4), que determina uma nova convocação de estagiários aprovados no último Processo Seletivo Simplificado, Edital 01/2020, voltado para estudantes do ensino superior. Os convocados devem […]

Todos os membros, servidores e colaboradores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) têm acesso ilimitado e gratuito à Plataforma Digital Fórum: uma biblioteca de conhecimento jurídico, que disponibiliza centenas de livros, vídeos, revistas, entre outros informativos, em formato online, abordando conteúdo em diversas áreas de interesse: Administrativo, Ambiental, Civil, Constitucional, Criminal, Econômico, Eleitoral, Empresarial, Financeiro, Gestão Pública, Internacional, Municipal, Penal, Previdenciário, Processual, […]

Com o objetivo de capacitar administradores públicos em diversas áreas, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), abre inscrições para a Semana de Capacitação para Gestores e Servidores Estaduais. O evento será realizado de 13 a 17 de setembro, com transmissão pelo canal do […]

A proposta de resolução que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) foi aprovada na sessão plenária dessa quinta-feira (2), por unanimidade, pelos membros da Corte. O documento, aprovado, anteriormente, pela Comissão de Regimento e Jurisprudência (CRJ) […]